O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), através da Delegação da Cidade de Maputo, promove na Quarta-feira, dia 8 de Abril de 2026, das 8h30 as 13h30, no hotel Glória, na cidade de Maputo, a auscultação pública sobre a revisão do Regulamento da Segurança Social Obrigatória, aprovado pelo Decreto n˚51/2017, de 9 de Outubro, revisto e republicado pelo Decreto n˚56/2024, de 30 de Julho.

Neste encontro pretende-se partilhar, reflectir e recolher contribuições da sociedade para o aperfeiçoamento do regulamento da Segurança Social em vigor há cerca de 10 anos, com vista ao fortalecimento e maturidade do Sistema de Segurança Social no País.

O evento contará com a participação de sindicatos, empregadores, trabalhadores, incluindo os que exercem actividades por conta própria, instituições de ensino, ordens e associações profissionais, organizações da sociedade civil, instituições públicas e privadas, entre outros.

Os interessados em enviar as contribuições podem fazê-lo através do email (auscultacao@inss.gov.mz).

POR UMA SEGURANÇA SOCIAL MAIS INCLUSIVA