Comemora-se em todos anos o 15 de Março Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
Para o ano de 2026 a data é comemorada sob Lema: Produtos Seguros, Consumidores Confiantes
O Destaque — Consumidores em todo o mundo continuam a encontrar produtos inseguros – desde brinquedos infantis e eletrônicos até medicamentos e itens essenciais do dia a dia.
À medida que as cadeias de suprimentos globais se tornam mais complexas e o comércio online se expande, produtos perigosos podem se espalhar mais rápido e mais longe.
A segurança dos produtos é mais do que uma questão regulatória; é fundamental para o direito humano à vida, à saúde e à segurança. Quando os sistemas falham, os consumidores pagam o preço por meio de lesões, perdas financeiras, danos ambientais e, nos casos mais graves, perda de vida. Abordar esses riscos requer ação coordenada entre fronteiras, fiscalização mais rigorosa e maior colaboração entre governos, empresas e organizações de consumidores.
Em nosso mercado digital global, a segurança dos produtos tornou-se rapidamente uma questão crítica de preocupação – impactando vidas, a confiança dos consumidores e a economia global.
De acordo com uma revisão recente da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), 87% dos produtos recolhidos ou proibidos ainda estão disponíveis online. Além disso, muitos países não possuem estruturas legais suficientes para ajudar a proteger a sociedade contra a baixa segurança dos produtos.
É uma questão que nos afeta a todos, todos os dias, em todos os continentes, e com um impacto desproporcional sobre consumidores em circunstâncias vulneráveis e em países de baixa renda. Também pode representar um
problema de saúde pública e um desafio de desenvolvimento – contribuindo para a poluição e o desperdício de recursos valiosos.
O movimento do consumidor comemora o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor no dia 15 de março a cada ano, como uma forma de aumentar a conscientização global sobre os direitos e necessidades dos consumidores. Celebrar este dia é uma oportunidade para exigir que os direitos de todos os consumidores sejam respeitados e protegidos, além de protestar contra abusos de mercado e injustiças sociais que comprometem esses direitos. O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor é reconhecido globalmente com o apoio das Nações Unidas e de outros atores internacionais. Há mais de 40 anos, a Consumers International – Federação Mundial de grupos de Consumidores, realiza esta campanha, unindo o movimento do consumidor e seus parceiros para celebrarem juntos. Esta campanha e em ocasiões passadas foram endossadas por organizações incluindo a UNCTAD, a Organização Internacional de Normalização, o Conselho Mundial de Energia, a Fundação Mozilla, a Conservação dos Oceanos, a Organização para o Desenvolvimento e Cooperação Econômica, a Comissão Europeia e muitas outras.
Por: Alexandre Bacião
