Maputo (O Destaque) – O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) está a entrar numa nova fase em Moçambique. O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, 29 de Setembro, alterações ao regulamento do Código do IVA, numa reforma que pretende modernizar o sistema tributário e acompanhar a transformação da economia, incluindo o crescimento das actividades…
Maputo (O Destaque) – O Governo aprovou, na 28.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada esta terça-feira, 29 de Setembro, o novo Regulamento do Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC), numa medida que mexe directamente com a forma como pequenos operadores económicos cumprem as suas obrigações fiscais. O novo regulamento revoga o Decreto n.º…
Maputo (O Destaque) – Na semana finda, no calor das celebrações do Dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, a Macaneta, no município de Marracuene, foi para muitos um destino de refrigeração e lazer em pleno feriado. Porém, o que deveria ser um momento de diversão acabou marcado por enchentes, roubos, assaltos e desordem,…
Maputo (O Destaque) – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, manifestou interesse, esta segunda-feira, na Matola, a construção de um Pacto Nacional pela Reconstrução Moral e Cívica da Sociedade Moçambicana, envolvendo o Estado, as confissões religiosas e a sociedade. A proposta foi apresentada na abertura da IX Conferência Nacional Religiosa, onde o Chefe do…
Zambézia (O Destaque) – A celebração do Dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique ficou marcada, em Quelimane, por uma denúncia de exclusão política apresentada pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Segundo um comunicado da Delegação Política Provincial do MDM na Zambézia, alguns membros do partido terão sido impedidos, esta sexta-feira, 25 de Setembro,…
Maputo (O Destaque) – O antigo presidente Joaquim Chissano salientou hoje sexta-feira que o 25 de Setembro como um marco histórico incontornável para o país, destacando as posições alcançadas no mapa geopolítico graças à bravura dos combatentes. Para o antigo Chefe de Estado, o combate ao terrorismo deve unir todos os moçambicanos numa verdadeira luta…
Nampula (O Destaque) – O deputado da Assembleia da República pelo partido PODEMOS, Elísio Máquina, denunciou, na manhã desta sexta-feira, uma alegada exclusão social e partidária no distrito de Angoche, província de Nampula, durante as cerimónias de celebração do Dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. Segundo o parlamentar, o distrito atravessa um cenário…
Inhambane (O Destaque) — As Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) celebraram, recentemente, o seu 62° aniversário natalício, data marcada por fortes exortações à coesão nacional, valorização do efectivo militar e consolidação da paz num contexto marcado por desafios de segurança, com destaque para a estabilização definitiva do Teatro Operacional Norte (TON). Sob o…
Maputo (O Destaque) – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, já se encontra em Nova Iorque, onde participa na 81.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), com uma agenda centrada na promoção da paz, do desenvolvimento e na partilha da experiência moçambicana no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo. A informação foi avançada…
Maputo (O Destaque) – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, discutiu, este domingo, no Rio de Janeiro, com responsáveis do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) e da Shell Brasil, oportunidades de investimento no sector energético moçambicano e perspectivas de cooperação entre Moçambique e o Brasil. Os encontros, realizados separadamente, decorreram à margem da participação…
