Lencastre Pacua Estamos inseridos numa era em que a transformação digital mudou profundamente a forma como as pessoas se relacionam com as instituições públicas e privadas. Todos os dias, as instituições reinventam-se e investem em tecnologia para tornar os seus serviços mais rápidos e acessíveis. Nessa concorrência e corrida desenfreada pela inovação, vale a pena…
Das investigações no INATRO aos 18.899 registos suspensos na folha salarial da Função Pública, passando pelas remunerações em empresas públicas e pelas ameaças denunciadas por uma jornalista, vários episódios colocam em discussão a responsabilidade de quem administra, fiscaliza e decide em nome do Estado. Por Gustavo Machoco Há uma pergunta que Moçambique precisa de fazer…
Lencastre Pacua A transformação digital começa na mudança de mentalidades. Vivemos numa era em que a digitalização se tornou uma realidade irreversível, transformando profundamente as relações sociais, os modelos de comunicação e o funcionamento das instituições. Os tempos mudaram, e a sociedade é desafiada a reinventar-se continuamente para acompanhar as novas dinâmicas tecnológicas. Entretanto, não…
Por: Lencastre Pacua Sociólogo, comunicador e Mestrando em Gestão dos Media Digitais As redes de relações sociais sempre fizeram parte da evolução da sociedade. Hoje, vivemos numa era de portas e janelas abertas, em que as plataformas digitais influenciam comportamentos, moldam percepções e marcam o quotidiano da convivência social. Há quem utilize estas plataformas de…
A mudança na liderança do sector abre uma nova etapa, mas a transformação do sistema educativo dependerá da capacidade de enfrentar problemas estruturais, melhorar a aprendizagem, reforçar a integridade na gestão pública e colocar os alunos no centro das políticas. Por Gustavo Machoco A substituição de Samaria Tovela por Edson da Graça Francisco Macuácua na…
Por: Lencastre PacuaComunicador, Sociólogo e Mestrando em Gestão de Midias Digitais Numa altura em que muito se fala da digitalização dos serviços como instrumento para reduzir a burocracia, melhorar a eficiência e minimizar as longas filas de espera nas instituições públicas e privadas, um exemplo digno de reconhecimento veio de onde, por vezes, menos se…
O novo Regulamento do Trabalho Doméstico, aprovado pelo Decreto n.º 52/2026, traz consigo uma intenção que dificilmente pode ser contestada: dignificar o trabalho doméstico, reforçar os direitos de quem o exerce e integrar estes trabalhadores no sistema de procteção social. O problema não está no objectivo. Está na pergunta que, aparentemente, continua a ser feita…
Por: Ernesto Pagula Há surpresas. Há mudanças. Até, se preferirmos dizer: “a boa nova” anunciada pelo Presidente Chapo na 11.ª Reunião de Quadros. Chapo disse que a FRELIMO não é um “santuário de criminosos”. Fez jus à sua pregação. Estas mudanças repentinas resgatam, sem dúvidas, o “sermão” lançado no seio dos quadros. Chapo disse que…
O que o relatório financeiro da Kenmare revela sobre a forma como as multinacionais mineiras respondem à soberania dos Estados anfitriões O Governo aprovou uma resolução interna que concede à subsidiária de processamento da Kenmare uma extensãode 20 anos da sua autorização, mas em condiçõesdiferentes das previstas no Acordo de Implementação(IA) original. Segundo o próprio relatório financeiro da Kenmare, caso esta resolução seja aplicada na íntegra, a empresa ficará sujeita a novos encargos em matéria de royalties, IVA, direitos aduaneiros, imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas e imposto de retençãona fonte, entre outros. Um Estado soberano que ajusta as condições fiscais de um projecto de exploração de recursos no seu próprioterritório. Em qualquer grande país mineiro do mundo, isto é uma operação normal. Mas qual foi a reacção da Kenmare? O texto do relatório é claro: a empresa mantém”negociações construtivas” com o Governo, mas reserva-se o direito de accionar as disposições de resolução de litígios previstas no IA. Traduzindo para linguagemdirecta: estamos a negociar, mas se não obtivermos as condições que nos convêm, estamos preparados para vosprocessar. Processar onde? Num tribunal de arbitrageminternacional. Não num tribunal moçambicano, não numainstância regional africana — mas num mecanismoregido por regras de arbitragem internacional, onde as multinacionais dispõem de vasta experiência contenciosae das melhores equipas jurídicas do mundo, enquanto ospaíses em desenvolvimento se encontram frequentementeem desvantagem em termos de informação e de recursos. O que é que a Kenmare usufruiu durante vinte anos? Para compreender o peso desta questão, é precisoprimeiro perceber de que condições a Kenmare beneficiou em Moçambique. As suas actividades de processamento e exportaçãogozam do estatuto de Zona Franca Industrial, estandoisentas de imposto sobre o rendimento. As actividades de mineração, embora sujeitas a uma taxa nominal de 35%, permitem a dedução das despesas de exploração, desenvolvimento e investimento de capital ao longo de toda a vida útil da mina — o que reduzsignificativamente a carga fiscal efectiva em relação aovalor nominal. Durante duas décadas,…
Comemora-se em todos anos o 15 de Março Dia Mundial dos Direitos do Consumidor Para o ano de 2026 a data é comemorada sob Lema: Produtos Seguros, Consumidores Confiantes O Destaque — Consumidores em todo o mundo continuam a encontrar produtos inseguros – desde brinquedos infantis e eletrônicos até medicamentos e itens essenciais do dia…
