Governo quer acelerar justiça fiscal e aduaneira

Maputo (O Destaque) – O Governo pretende tornar mais célere e acessível a tramitação dos processos fiscais e aduaneiros, através da aprovação de novos códigos que deverão substituir legislação com várias décadas de vigência. A decisão foi tomada esta terça-feira, durante a 23.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, que aprovou as propostas de Lei…

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PR abre portas ao investimento em energia

Maputo (O Destaque) – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, recebeu esta terça-feira, em audiência, o CEO e co-fundador da Core Energy Consortium, Gabriele Callegarin, num encontro que colocou sobre a mesa novas possibilidades de investimento privado nos sectores de energia, petróleo e gás em Moçambique. Durante a audiência, a plataforma internacional de investimento…

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Soam alarmes nas bombas de combustível e reacendem-se os receios de nova escassez

Maputo (O Destaque) – Há cerca de quatro meses, Moçambique enfrentou um cenário de escassez de combustíveis que provocou longas filas nas bombas de abastecimento, incerteza entre os consumidores e receios de impactos na economia nacional. Após um período de aparente normalidade, esta terça-feira (04), voltaram a registar-se dificuldades no abastecimento em várias bombas de…

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“Moçambique ainda está de muletas”, diz Hedson Massingue ao comentar sobre a crise de combustíveis

Maputo (O Destaque) – O fantasma de combustíveis voltou a assombrar boa parte do país. Nas bombas, jorrar combustível é quase uma operação cirúrgica, numa situação que está a criar aglomerações nas principais capitais provinciais e a levantar novas interrogações sobre a gestão do sector. A escassez de combustível volta a preocupar os consumidores e…

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“Condenação de ex-vice-comandante da prm mostra que ninguém está acima da lei”, diz Damião cumbane.

Maputo (O Destaque) – A condenação do antigo Vice-Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Fernando Francisco Tsucana, por dois crimes de difamação, constitui um sinal positivo para o Estado de Direito, mas ainda está longe de demonstrar que a lei é aplicada de forma igual para todos. O entendimento é do jurista Damião…

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João Feijó avisa: “criar oportunidades longe de Cabo Delgado alimenta sentimentos de abandono”

Maputo (O Destaque) – A decisão de realizar, em Maputo, a fase inicial da formação dos jovens seleccionados para a Academia Mozambique LNG continua a gerar contestação em Cabo Delgado. Depois da posição pública do Fórum das Organizações da Sociedade Civil de Cabo Delgado (FOCADE), o investigador João Feijó considera que a medida pode aprofundar…

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“Antes de comprar um telemóvel, confirme o IMEI”: INCM lança plataforma para travar aparelhos falsificados

Maputo (O Destaque) – A Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (INCM) disponibilizou uma base de dados pública que permite aos cidadãos verificar a autenticidade de telemóveis e tablets antes da compra, numa medida destinada a combater a circulação de equipamentos contrafeitos no mercado nacional. A nova ferramenta pode ser consultada gratuitamente através do portal…

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