Governo quer acelerar justiça fiscal e aduaneira
Maputo (O Destaque) – O Governo pretende tornar mais célere e acessível a tramitação dos…
Maputo (O Destaque) – O Governo pretende tornar mais célere e acessível a tramitação dos processos fiscais e aduaneiros, através da aprovação de novos códigos que deverão substituir legislação com várias décadas de vigência. A decisão foi tomada esta terça-feira, durante a 23.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, que aprovou as propostas de Lei…
Maputo (O Destaque) – O Governo aprovou a criação da Zona Especial para o Turismo de Golfe de Inhambane, uma área que abrange seis distritos e que pretende transformar o potencial turístico da província num novo eixo de investimento e desenvolvimento económico. A medida foi aprovada esta terça-feira pelo Conselho de Ministros, durante a sua…
Maputo (O Destaque) – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, recebeu esta terça-feira, em audiência, o CEO e co-fundador da Core Energy Consortium, Gabriele Callegarin, num encontro que colocou sobre a mesa novas possibilidades de investimento privado nos sectores de energia, petróleo e gás em Moçambique. Durante a audiência, a plataforma internacional de investimento…
Maputo (O Destaque) – Há cerca de quatro meses, Moçambique enfrentou um cenário de escassez de combustíveis que provocou longas filas nas bombas de abastecimento, incerteza entre os consumidores e receios de impactos na economia nacional. Após um período de aparente normalidade, esta terça-feira (04), voltaram a registar-se dificuldades no abastecimento em várias bombas de…
Maputo (O Destaque) – O fantasma de combustíveis voltou a assombrar boa parte do país. Nas bombas, jorrar combustível é quase uma operação cirúrgica, numa situação que está a criar aglomerações nas principais capitais provinciais e a levantar novas interrogações sobre a gestão do sector. A escassez de combustível volta a preocupar os consumidores e…
Maputo (O Destaque) – Uma avaria numa das principais linhas de alta tensão da região Sul afectou cerca de 470 mil clientes no domingo, provocando interrupções no fornecimento de energia eléctrica em partes da cidade e da província de Maputo. A EDM garante que as equipas estão no terreno para concluir os trabalhos de reparação….
Maputo (O Destaque) – A condenação do antigo Vice-Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Fernando Francisco Tsucana, por dois crimes de difamação, constitui um sinal positivo para o Estado de Direito, mas ainda está longe de demonstrar que a lei é aplicada de forma igual para todos. O entendimento é do jurista Damião…
Maputo (O Destaque) – A decisão de realizar, em Maputo, a fase inicial da formação dos jovens seleccionados para a Academia Mozambique LNG continua a gerar contestação em Cabo Delgado. Depois da posição pública do Fórum das Organizações da Sociedade Civil de Cabo Delgado (FOCADE), o investigador João Feijó considera que a medida pode aprofundar…
Maputo (O Destaque) – O analista de assuntos internacionais, Roberto Aleluia, considera que o regresso voluntário de cerca de 54 mil migrantes a Marrocos, depois da entrada massiva no enclave espanhol de Ceuta, demonstra o choque entre o sonho de alcançar a Europa e a dura realidade vivida por milhares de pessoas. Em entrevista cedida…
Maputo (O Destaque) – A Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (INCM) disponibilizou uma base de dados pública que permite aos cidadãos verificar a autenticidade de telemóveis e tablets antes da compra, numa medida destinada a combater a circulação de equipamentos contrafeitos no mercado nacional. A nova ferramenta pode ser consultada gratuitamente através do portal…