Chapo insta novos Secretários de Estado à aplicação rigorosa da governação descentralizada

Maputo (O Destaque) – Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, exortou hoje os novos Secretários de Estado das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Inhambane a assegurarem a aplicação rigorosa do novo modelo de governação descentralizada provincial, defendendo uma transição disciplinada para um sistema simplificado de administração do Estado, orientado para maior eficiência, eliminação da…

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INCM Aperta o “cinto” ao Spam: novas Regras para SMS Promocionais Entram em Vigor em Agosto

Maputo (O Destaque) – O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) aprovou novas regras destinadas a reforçar a protecção dos consumidores contra o envio massivo de mensagens promocionais indesejadas e potenciais esquemas fraudulentos através de SMS. A medida está consagrada na Resolução n.º 2_BR/CA/INCM/2026, de 13 de Março, publicada na I Série do Boletim…

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Conselho de Ministros avança com reformas no trânsito, indústria e telecomunicações

Maputo (O Destaque) – O Conselho de Ministros aprovou um conjunto alargado de medidas legislativas e institucionais que visam modernizar sectores-chave da administração pública, reforçar a competitividade económica e adequar o quadro legal às actuais dinâmicas tecnológicas e de mobilidade no país. Entre as decisões, destaca-se a autorização para a revisão do Código de Estrada,…

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“Candidatura única de Venâncio Mondlane mostra que membros se sentiram pequenos para assumir o leme”, diz Augusto Pelembe

Maputo (O Destaque) – O analista político Augusto Pelembe afirmou que a realização da convenção nacional pelo partido ANAMOLA, pouco tempo após a sua criação, “não foge à normalidade democrática”, defendendo que se trata de um processo típico de consolidação institucional em formações políticas emergentes. Falando em entrevista para O Destaque Pelembe comparou a trajectória…

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Nazário Muanabane: Manifestações Contribuíram para Ambiente de “Caça” aos Agentes da Polícia

Maputo (O Destaque) – O presidente da Associação de Apoio aos Agentes da Polícia e Instituições Penitenciárias (AMAPAIP/AMOPIPE), Nazário Muanabane, considera que as manifestações pós-eleitorais contribuíram para o agravamento do clima de insegurança vivido pelos membros das forças de defesa e segurança, num contexto marcado pelo aumento de assassinatos de agentes da Polícia da República…

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Chapo cumpre promessa e cria banco de desenvolvimento para impulsionar a economia Nacional

Maputo (O Destaque) – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, promulgou e mandou publicar, nesta segunda-feira (15), a Lei que cria o Banco de Desenvolvimento de Moçambique, uma instituição que terá como missão estruturar, financiar e impulsionar projectos estratégicos para o desenvolvimento do país. A medida foi tomada ao abrigo das competências conferidas pelo…

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AT posiciona-se como instituição “santa” e “inocente” no assunto do tráfico de três toneladas de droga

Maputo (O Destaque) – A Autoridade Tributária de Moçambique decidiu finalmente quebrar o silêncio sobre o escândalo das três toneladas de droga apreendidas no Aeroporto Internacional de Maputo, mas a resposta não podia ser mais previsível. Em comunicado oficial, a instituição tenta sacudir a pressão que recai sobre os seus agentes e posiciona-se como uma…

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