Maputo (O Destaque) – O Tribunal Supremo aprovou uma nova directiva para uniformizar os procedimentos dos tribunais na aplicação da pulseira electrónica como meio de controlo e monitoria à distância de condenados, criando regras específicas para situações de modificação da pena de prisão e resgate da pena por trabalho socialmente útil. A Directiva n.º 01/TS/GP/2026,…
Maputo (O Destaque) – A detenção de três funcionárias do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), na fronteira de Ressano Garcia, província de Maputo, por suspeita de corrupção e associação criminosa, está a levantar questões sobre a segurança e os mecanismos de controlo migratório no país. As funcionárias foram encontradas, segundo as informações disponíveis, na posse…
Maputo (O Destaque) – O Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) determinou que a Unidade de Intervenção Rápida (UIR) só poderá ser empregue em operações de manutenção da ordem, segurança e tranquilidade públicas mediante autorização do Comandante-Geral da corporação. A orientação consta da Instrução n.º 15/CGPRM/GCG/100/2026, emitida pelo Comandante-Geral da PRM, Joaquim Adriano…
Maputo (O Destaque) – O Presidente da República, Daniel Chapo, defende um Primeiro-Ministro com um papel mais activo na coordenação da governação, numa altura em que Moçambique enfrenta desafios económicos, sociais, ambientais e políticos. Chapo falava esta sexta-feira, em Maputo, na abertura do simpósio que assinala os 40 anos da institucionalização do cargo de Primeiro-Ministro…
Maputo (O Destaque) – A retoma dos voos da Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) a partir das cidades da Beira e Tete representa um ganho nacional do ponto de vista económico, segundo o economista Alexandre Mano. Para o especialista, a medida poderá contribuir para uma maior dinamização das actividades económicas fora da capital do país…
Maputo (O Destaque) – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, recebeu esta quinta-feira, em Maputo, os embaixadores dos Países Baixos e da França, por ocasião do término das respectivas missões diplomáticas em Moçambique, num momento marcado pela reafirmação do compromisso de aprofundar a cooperação bilateral. Em audiências separadas, o Chefe do Estado reuniu-se com…
Sofala (O Destaque) — O Presidente da Comissão de Gestão da Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), Dane Kondic, anunciou esta quarta-feira, na cidade da Beira, que a companhia de bandeira nacional prevê contar com uma frota operacional de 12 aeronaves até ao término do corrente ano. A garantia foi dada no âmbito do plano de…
Maputo (O Destaque) – O Estado prepara-se para negociar a alienação de parte das suas acções na Tmcel, como parte de uma estratégia para revitalizar a empresa e reforçar a sua capacidade de resposta no mercado das telecomunicações. A decisão consta de uma resolução aprovada pelo Conselho de Ministros, na sua 34.ª Sessão Ordinária, realizada…
Maputo (O Destaque) – O Governo aprovou um novo quadro legal para controlar a olho nu toda actividade marítima em no país, com olhos postos na segurança da navegação, proteger vidas e embarcações e reduzir os riscos de poluição no mar. A decisão foi tomada na 34.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada esta…
NIASSA (O Destaque) — A província do Niassa registou 9.657 novos casos de HIV/SIDA durante o primeiro semestre de 2026, revelando um aumento significativo das novas infecções. Os dados representam um crescimento de 48 por cento em relação ao mesmo período de 2025. No primeiro semestre do ano passado, as autoridades sanitárias tinham diagnosticado 6.529…
