Maputo (O Destaque) — O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) e as Procuradorias da República tramitaram, ao longo de 2025, um total de 2.169 processos-crime, superando os 2.000 registados no período anterior.
O crescimento de 169 processos reflecte uma intensificação das denúncias e da actuação investigativa nas instituições públicas e empresas do Estado.
Do universo de processos tramitados, 1.275 foram concluídos. Destes, 812 resultaram em acusações formais, enquanto 433 foram arquivados após a instrução. As autoridades destacam que o número de acusações evidencia maior robustez na recolha de provas e consolidação dos indícios criminais.
Entre os crimes mais recorrentes, sobressai a corrupçãoa passiva para acto ilícito, com 550 processos. Seguem-se a corrupção activa (200), o peculato (179), o abuso de cargo ou função (169) e a assimilação de competências (131).
O GCCC sublinha que muitos destes crimes estão associados à gestão danosa de fundos públicos, contratação irregular de serviços e favorecimento ilícito em concursos e adjudicações.
Linhas Aéreas de Moçambique sob investigação
Um dos focos das investigações incide sobre as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), onde correm cinco processos distintos. Entre os casos em análise estão:
Aquisição e venda de aeronaves;
Contratos de catering e fornecimento de combustíveis;
Celebração de contratos sem fundamentação adequada;
Memorando entre a Fly Modern Ark e o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE);
Aluguer de uma aeronave Boeing cargueira que não, chegou a operar, apesar de pagamentos efectuados.
Há gestores de topo e funcionários constituídos arguidos, enquanto outros permanecem sob suspeita.
Os processos encontram-se ainda em fase de instrução.
Tesouro e CNE: suspeitas de cobrança de “comissões”
Na Direcção Nacional do Tesouro, investiga-se a alegada exigência de 10% sobre valores devidos a fornecedores da Comissão Nacional de Eleições (CNE), no âmbito das eleições de 2023 e 2024.
O caso já conta com dois arguidos, indiciados por corrupção activa e passiva.
Desporto, Educação e Polícia também na lista
No sector desportivo, o Fundo de Promoção Desportiva é alvo de investigação por suspeitas de favorecimento na atribuição de financiamentos, gestão direta de receitas e pagamentos indevidos de ajudas de custo.
O processo tem cinco arguidos em liberdade provisória mediante caução.
Na província de Nampula, duas funcionárias foram acusadas de cobrar entre 40 e 70 mil meticais para facilitar o ingresso de cidadãos na função pública. O processo já foi remetido ao tribunal.
Entretanto, mais de 100 processos envolveram membros da Polícia da República de Moçambique (PRM), acusados de cobrar valores que variavam entre 150 mil e 300 mil meticais para ingresso nas fileiras da corporação. Todos os casos foram submetidos aos tribunais competentes.
Segundo dados apresentados, o Estado moçambicano terá sido lesado em cerca de 2 biliões de meticais, enquanto foram apreendidos aproximadamente 11,8 milhões de meticais resultantes das investigações.
As autoridades reforçam que parte dos processos resulta de denúncias feitas por cidadãos, comunicação social e colaboração com instituições como o Tribunal Administrativo, a Inspeção-Geral de Finanças, o Gabinete de Informação Financeira e o sistema bancário.
