Gaza (O Destaque) – O solo árido e, simultaneamente, fértil do distrito de Guijá serviu de palco, este 06 de Abril de 2026, para uma afirmação categórica de resiliência nacional. Sua Excelência Daniel Francisco Chapo, Presidente da República de Moçambique, dirigiu-se a uma plateia composta por governantes, parceiros de cooperação, líderes comunitários e religiosos, e,…
Cabo Delegado (O Destaque) — O ambiente de incerteza em torno do megaprojecto de gás natural na península de Afungi continua a gerar tensão entre o empresariado local e a multinacional TotalEnergies. Representantes do sector privado acusam a empresa de manter uma postura fechada que, segundo dizem, está a travar a recuperação económica do distrito….
As sucessivas denúncias de irregularidades no sector florestal, sobretudo nos procedimentos de licenciamento para exportação de madeira, continuam a suscitar dúvidas quanto à eficácia dos mecanismos de fiscalização administrativa no País. Um dos episódios mais recentes envolve uma empresa constituída em 2024, que conseguiu autorização para exportar madeira mesmo tendo, na sua estrutura societária, um…
As recorrentes denúncias de irregularidades no sector florestal, particularmente nos processos de licenciamento para exportação de madeira, continuam a levantar dúvidas sobre a eficácia dos mecanismos de controlo administrativo. Entre os casos mais recentes que alimentam estas preocupações está o de uma empresa que obteve autorização para exportar madeira apesar de ter, entre os seus…
Maputo (O Destaque) — O Presidente da República, Daniel Chapo, exortou hoje os moçambicanos a assumirem o amor ao próximo como o alicerce fundamental para a estabilidade e o desenvolvimento nacional. O Chefe do Estado sublinhou que a paz e a segurança, condições sine qua non para o progresso, dependem da capacidade de comunhão entre…
Niassa (O Destaque) — Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC) de Niassa confirmou, nesta quinta-feira (02), a detenção em flagrante do director da Escola Secundária Paulo Samuel Kankhomba, na cidade de Lichinga, e do seu respectivo adjunto. Os gestores são indiciados pelos crimes de corrupção passiva para acto ilícito, abuso de cargo e falsificação…
Maputo (O Destaque) – O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) escolheu o silêncio para fugir do esclarecimento de denúncias graves de alegada corrupção e má gestão, na instituição. É que passaram-se mais de 21 dias úteis desde que o Jornal Destaque enviou um pedido formal de esclarecimentos e a instituição simplesmente ignorou a lei….
O que o relatório financeiro da Kenmare revela sobre a forma como as multinacionais mineiras respondem à soberania dos Estados anfitriões O Governo aprovou uma resolução interna que concede à subsidiária de processamento da Kenmare uma extensãode 20 anos da sua autorização, mas em condiçõesdiferentes das previstas no Acordo de Implementação(IA) original. Segundo o próprio relatório financeiro da Kenmare, caso esta resolução seja aplicada na íntegra, a empresa ficará sujeita a novos encargos em matéria de royalties, IVA, direitos aduaneiros, imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas e imposto de retençãona fonte, entre outros. Um Estado soberano que ajusta as condições fiscais de um projecto de exploração de recursos no seu próprioterritório. Em qualquer grande país mineiro do mundo, isto é uma operação normal. Mas qual foi a reacção da Kenmare? O texto do relatório é claro: a empresa mantém”negociações construtivas” com o Governo, mas reserva-se o direito de accionar as disposições de resolução de litígios previstas no IA. Traduzindo para linguagemdirecta: estamos a negociar, mas se não obtivermos as condições que nos convêm, estamos preparados para vosprocessar. Processar onde? Num tribunal de arbitrageminternacional. Não num tribunal moçambicano, não numainstância regional africana — mas num mecanismoregido por regras de arbitragem internacional, onde as multinacionais dispõem de vasta experiência contenciosae das melhores equipas jurídicas do mundo, enquanto ospaíses em desenvolvimento se encontram frequentementeem desvantagem em termos de informação e de recursos. O que é que a Kenmare usufruiu durante vinte anos? Para compreender o peso desta questão, é precisoprimeiro perceber de que condições a Kenmare beneficiou em Moçambique. As suas actividades de processamento e exportaçãogozam do estatuto de Zona Franca Industrial, estandoisentas de imposto sobre o rendimento. As actividades de mineração, embora sujeitas a uma taxa nominal de 35%, permitem a dedução das despesas de exploração, desenvolvimento e investimento de capital ao longo de toda a vida útil da mina — o que reduzsignificativamente a carga fiscal efectiva em relação aovalor nominal. Durante duas décadas,…
Lichinga (O Destaque) — O Secretário de Estado na Província do Niassa, Silva Livone, classificou como “bárbara e macabra” a circunstância em que indivíduos até aqui desconhecidos tiraram a vida a Jifassone Eduardo, carinhosamente tratado por Djifa, mentor e organizador da prestigiada Taça Chiuauala, um dos maiores movimentos de futebol recreativo e comunitário da capital…
Maputo (O Destaque) — O Governo do Japão anunciou a disponibilização de mais de 1,4 milhões de dólares norte-americanos, o equivalente a cerca de 90 milhões de meticais, para apoiar a resposta humanitária e promover o desenvolvimento sustentável em Moçambique, num contexto ainda marcado por desafios sociais, conflitos armados e eventos climáticos extremos. O financiamento…
