Maputo (O Destaque) –Moçambique deu início, esta semana, à implementação de um projecto-piloto de monitorização eletrónica no sistema penitenciário nacional. A cerimónia de lançamento decorreu no Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Cidade de Maputo e marcou o arranque de uma solução que combina tecnologia, dignidade humana e racionalização de recursos públicos.
Através do uso de pulseiras eletrónicas, inicialmente previstas para três mil detidos, o país pretende reduzir a superlotação crónica nas cadeias, melhorar a reintegração social dos reclusos e poupar, só no primeiro ano, cerca de 360 milhões de meticais. Num horizonte de cinco anos, as economias podem ultrapassar 1,8 mil milhões de meticais, segundo estimativas oficiais.
Com apoio técnico do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC), o projecto prevê a criação de uma sala de controlo permanente, disponível 24 horas por dia, e o envolvimento do Tribunal, Ministério Público e SERNAP na selecção dos beneficiários.
“O projecto não é apenas uma alternativa ao encarceramento, é uma reforma com rosto humano”, sublinhou o Ministro da Justiça, que vê nesta medida um passo real para um sistema que eduque, recupere e devolva cidadãos úteis à sociedade.
Moçambique junta-se assim a uma lista crescente de países que apostam na justiça eletrónica como instrumento de modernização, alinhado com os princípios das Regras Nelson Mandela sobre o tratamento de reclusos.
