Maputo (O Destaque) –As Alfândegas de Moçambique vieram a público esclarecer que a funcionária que recentemente questionou, de forma frontal, os alegados privilégios atribuídos a titulares de passaportes diplomáticos não será alvo de qualquer processo disciplinar. Segundo a instituição, a agente não cometeu nenhuma infracção legal nem violou os princípios internos da Autoridade Tributária.
A reacção surge na sequência de declarações feitas por uma agente durante uma visita oficial do ministro da Indústria e Comércio ao Aeroporto Internacional de Maputo, onde, em tom informal, apontou o tratamento diferenciado dado a dirigentes que cruzam fronteiras sem que as suas bagagens sejam sujeitas ao mesmo controlo exigido ao cidadão comum.
Felisberto Tinga, porta-voz das Alfândegas, explicou que as declarações não representam a posição institucional. “Foi um pronunciamento de uma funcionária que estava a conversar com o ministro. Não se tratou de uma declaração oficial das Alfândegas”, referiu.
Apesar disso, Tinga admitiu que a denúncia levanta questões pertinentes. Afirmou que a instituição tomou nota dos aspectos negativos referidos e que decorre uma avaliação interna. “Situações do género podem ocorrer nos canais aéreo, marítimo ou rodoviário, e estamos atentos”, acrescentou.
O porta-voz reforçou ainda que os agentes no terreno são capacitados para lidar com situações sensíveis, mas devem, sempre que necessário, escalar o caso à hierarquia. Reafirmou que existem canais institucionais para o posicionamento oficial, como o gabinete do porta-voz.
Assim, concluiu Tinga, a funcionária não será sancionada. A sua intervenção, embora não institucional, reflecte um exercício de cidadania dentro de um contexto profissional algo que, segundo o tom da resposta oficial, pode ajudar a melhorar os próprios mecanismos internos de fiscalização.
