Niassa(O Destaque)-Uma iniciativa presidencial que nasceu com o objectivo de impulsionar o desenvolvimento local e dinamizar a economia comunitária parece estar a enfrentar desafios no terreno. Trata-se do Fundo de Desenvolvimento Local (FDEL), lançado pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, como um instrumento de inclusão económica. No entanto, informações que chegaram à redacção de O Destaque apontam para alegadas irregularidades no processo de implementação em alguns pontos do país, com destaque para o distrito de Mecanhelas, província do Niassa.
De acordo com denúncias recebidas, há alegações de que o processo de submissão de projectos está a ser condicionado por cobranças ilícitas e práticas de favorecimento com base na filiação partidária. Jovens locais relatam dificuldades em aceder ao fundo, mesmo após tentativas legítimas de entrega de documentação.
“Funcionava por cor partidária. Quando o projecto foi lançado, diziam que ainda não estavam a receber documentos, mas, na verdade, estavam a receber sim, por trás. Alguns dirigentes colocaram os nomes de sobrinhos e parentes. Até diziam: Se não fizeste campanha, não vale a pena”, contou uma das fontes ouvidas sob anonimato.
O mesmo interlocutor afirmou que vários jovens desistiram de submeter os seus projectos, desmotivados pelo ambiente que classificam como “excludente”.
“Os documentos de muitos foram entregues de forma clandestina. Diziam que não estavam a receber, mas estavam, só para os seus. Quem não é do grupo ou da campanha, ficava de fora.”
O Presidente Chapo tem, em vários discursos, reiterado que o FDEL deve ser um mecanismo de justiça económica e transparência, e tem apelado ao combate aos “complementos”, expressão que usa para se referir a práticas que dificultam o acesso do cidadão comum às oportunidades económicas.
O FDEL foi anunciado como um dos pilares da nova visão de governação centrada no desenvolvimento de base. O seu sucesso depende, no entanto, da sua integridade na execução.
