Maputo (O Destaque) -O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, apelou esta terça-feira, em Maputo, ao reforço do Estado de Direito Democrático, destacando a urgência de uma justiça mais célere, acessível e transparente como pilar essencial para o progresso de Moçambique.
“A paz, a justiça e a legalidade são valores inalienáveis para o nosso desenvolvimento”, afirmou o Chefe do Estado, sublinhando que nenhum país prospera sem segurança jurídica e respeito pelas instituições.
No seu discurso, o Presidente enfatizou que a legalidade deve ser a base da relação entre o Estado e o cidadão. Reconhecendo os desafios enfrentados pelos órgãos de justiça, desde limitações orçamentais à morosidade processual, Chapo encorajou os profissionais do sector a pautarem-se por ética, imparcialidade e integridade.
“O cidadão não deve encontrar barreiras no acesso à justiça, sejam económicas, burocráticas ou de outra natureza”, disse, destacando a necessidade de formação contínua e valorização dos quadros do sistema judicial.
A intervenção do Presidente encerrou-se com um apelo à coesão nacional: “O Estado de Direito é o alicerce da nossa sociedade. Só com instituições fortes e justas poderemos construir uma nação verdadeiramente desenvolvida.”
