Maputo (O Destaque) -Com o Dia da Criança se aproximando, as autoridades estão a reforçar a importância de conteúdos apropriados para a idade nos eventos dedicados aos mais novos. O Ministério Público, através de uma intimação ao Director-Geral do Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas, enfatizou que espetáculos com músicas ou danças para maiores de 18 anos não serão autorizados para o público infantil.
A preocupação central reside na influência do que é exibido nas crianças. O Ministério Público salientou que “os conteúdos musicais a serem apresentados para as crianças têm que ter atenção à sua fase de desenvolvimento e as consequências que podem advir do que lhes é exibido, pois podem influenciar no seu estado emocional e psicológico“. Isso implica uma análise cuidadosa das letras, que devem evitar expressões vulgares, ofensivas ou inapropriadas, e das coreografias, que não devem ter tendências para a pornografia ou promiscuidade.
Em vez disso, a recomendação é para a inclusão de músicas com temáticas positivas, que promovam valores culturais e estéticos. O documento sugere a incorporação de “músicas de bandas infantis, trilhas sonoras de filmes e desenhos animados, ou seja, músicas populares com letras apropriadas para este grupo social“, além de “peças de teatro adaptadas de contos de fada, fábulas e histórias infantis” e apresentações de dança com coreografias e figurinos adequados.
Além da adequação etária, as autoridades frisam a necessidade de promoção da inclusão e diversidade. “Há necessidade de se escolher conteúdos que promovam valores de inclusão, diversidade e respeito pela dignidade da pessoa humana“, lê-se na intimação, destacando que a música, o movimento e a arte são ferramentas poderosas para o desenvolvimento e inserção social das crianças.
O Ministério Público alerta que o não cumprimento destas diretrizes constituirá crime de desobediência, punível nos termos da lei. A medida visa garantir que as celebrações do Dia da Criança sejam momentos de alegria e desenvolvimento saudável, com espetáculos que realmente atendam às necessidades e à pureza da infância.
