Maputo (O Destaque) — A Delegação da Cidade de Maputo do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) inscreveu, até 31 de Dezembro de 2025, cerca de 400 modistas, estilistas e alfaiates como Trabalhadores por Conta Própria (TCP), ampliando a cobertura da protecção social obrigatória para este segmento profissional e seus dependentes.
A informação foi tornada pública na sexta-feira, 27 de Fevereiro, pela delegada do INSS na Cidade de Maputo, Hortência Mucambe Banze, durante um seminário técnico de um dia destinado à divulgação do funcionamento do Sistema de Segurança Social junto dos TCP.
Na sua intervenção, Banze destacou que, após a aprovação dos dispositivos legais que fixam a taxa de contribuição e estabelecem os requisitos para a inscrição de potenciais trabalhadores por conta própria, a instituição intensificou campanhas de sensibilização em diversos sectores de actividade. O objectivo, segundo explicou, é consciencializar os profissionais sobre a importância da sua inscrição e da contribuição regular ao sistema.
“Esta medida visa garantir a subsistência dos trabalhadores em caso de diminuição da capacidade para o trabalho e assegurar a protecção da sua família em caso de morte”, afirmou.
Além da componente formativa, o evento incluiu o sorteio de uma máquina de costura, iniciativa que procurou incentivar a adesão ao sistema e apoiar simbolicamente a actividade dos profissionais do sector da moda e costura.
De acordo com dados apresentados na ocasião, a Delegação da Cidade de Maputo contabilizava, até Dezembro de 2025, um total de 16.768 Trabalhadores por Conta Própria inscritos no sistema, reflectindo o crescimento gradual da inclusão da economia informal no regime de segurança social.
