Niassa (O Destaque) –O Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), criado como uma iniciativa estratégica para impulsionar o empreendedorismo juvenil em Moçambique, enfrenta um clima de tensão no Município de Cuamba, província de Niassa. Denúncias anónimas dão conta de uma burocracia excessiva, custos não oficiais e atrasos significativos no desembolso dos fundos, factores que estão a minar a confiança dos proponentes e a comprometer a viabilidade dos projectos submetidos.
Embora o financiamento tenha sido concebido para transformar ideias em negócios sustentáveis, o processo de candidatura tornou-se dispendioso e frustrante, levantando suspeitas de favoritismo e práticas de extorsão.
Embora a ficha de inscrição custasse apenas 50 Meticais (MZN), os jovens foram confrontados com custos adicionais e não oficiais para submeter propostas ao Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL). Um dos encargos mais controversos foi o pagamento de 500 MZN por um suposto “acompanhamento” técnico na elaboração dos projectos, valor considerado proibitivo por muitos, mas visto como essencial, sobretudo para os candidatos com menor domínio técnico.
Segundo fontes, os jovens que não recorreram a esse apoio sentiam que as suas candidaturas estariam em desvantagem face às demais.
A documentação obrigatória também agravou o fardo financeiro. A obtenção da Declaração de Bairro, por exemplo, apresentou variações de preços entre 25 MZN (na Administração), 50 MZN (no Município) e até 100 MZN (junto ao Secretário do Bairro), revelando incoerências no processo. A estes custos somaram-se outros encargos, como o tratamento de imposto, estimado em cerca de 423 MZN.
No total, o custo de uma candidatura podia facilmente ultrapassar os 1.000 MZN um valor elevado para jovens sem acesso a capital inicial, o que levanta preocupações quanto à equidade e acessibilidade do programa.
A exigência de submeter os projectos presencialmente na sede do município obrigou jovens oriundos de postos administrativos e localidades distantes a arcar com despesas adicionais de transporte e, em alguns casos, de alojamento. Essa centralização do processo acabou por excluir potenciais beneficiários rurais, reforçando desigualdades no acesso ao Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL).
“Há muita gente que está a se beneficiar [indevidamente]. Isso é uma fraqueza que deram a alguns jovens para que certos grandes se aproveitassem”, denunciou uma fonte sob anonimato, referindo-se à cobrança dos 500 MZN como um possível mecanismo de extorsão.
A preocupação com a transparência do processo é agravada pela demora no desembolso dos fundos. A submissão dos projectos foi concluída em Outubro, e com o início da época chuvosa em Novembro, considerada ideal para a sementeira, muitos dos projectos agrícolas, que figuram entre os mais populares em Cuamba, correm agora o risco de não serem implementados.
A ausência de financiamento compromete a janela de plantio e ameaça a viabilidade económica das iniciativas agrícolas para este ciclo. Embora circulem rumores de que os valores poderão ser desembolsados “no próximo mês”, a incerteza mantém os jovens empreendedores em suspenso.
O cepticismo cresce entre os jovens empreendedores. Embora o Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) tenha sido criado para promover o desenvolvimento inclusivo, muitos acreditam que o processo está viciado e que os verdadeiros beneficiários serão escolhidos com base em ligações políticas.
“Muitos não vão beneficiar. Quem vai receber esse dinheiro são pessoas ligadas ao partido,” afirmou uma fonte sob anonimato.
Aquilo que deveria ser uma solução para o desemprego juvenil arrisca-se a tornar-se motivo de frustração. A burocracia e a falta de transparência podem acabar por desviar o FDEL do seu verdadeiro propósito: apoiar quem mais precisa para desenvolver ideias e criar oportunidades.
