Jurista aponta negligência municipal na morte de jovens durante as festividades da Cidade de Cuamba

Maputo (O Destaque) -A celebração dos 54 anos de elevação de Cuamba à categoria de cidade foi marcada por uma tragédia que gerou profunda consternação e levantou sérias críticas à organização do evento. O jovem Zacarias Paulo, que se deslocou de Mecanhelas para participar nas festividades, perdeu a vida em circunstâncias tristes segundo a sua família a denunciar a ausência de um apoio significativo por parte do Conselho Municipal.

O posicionamento da edilidade face ao ocorrido motivou um olhar do jurista e activista moçambicano, amigo de Afonso Alfredo, que aponta o dedo à forma “negligente” como os eventos públicos são planeados e executados, sublinhando a falha na garantia de segurança e saúde dos participantes.

O jurista e activista, Alfredo, fez duras declarações sobre o papel do Conselho Municipal de Cuamba como organizador do evento, exigindo que a segurança e a saúde fossem prioridades inegociáveis.

Primeiro, o organizador do evento tem a responsabilidade de cuidar da segurança e da saúde do próprio evento. Neste caso, o Conselho Municipal da cidade de Cuamba lhe é incumbido a responsabilidade de fazer todo esse papel como organizador do próprio evento.”

É triste primeiro verificarmos e sentirmos que nossa sociedade, nossas entidades governamentais organizam celebrações de forma negligente e não cuidam das próprias pessoas que eles chamaram.”

O jurista acrescenta que:” após ter cedido na perda de vida deste jovem, o Conselho Municipal deveria sim solidarizar-se e não só, tem a obrigação de ajudar a família, assim como com a questão de trasladar o corpo e de outras actividades fúnebres por causa dessa perda.

O jurista critica ainda o silêncio da edilidade “O Conselho Municipal, como o presidente, como representante da própria instituição, deveria vir ao público pronunciar-se, assim como prestar assistência a essa família.” Vai mais longe ainda

É curioso e indigna-te vermos aqui o Conselho Municipal inerte, ou seja, não dizendo nada acerca da própria morte. O administrador só que fez menção é que se pronunciou a respeito desse cedido, o que não pode acontecer.”

“Essa família também tem o direito, nesse caso, de recorrer à justiça para a responsabilização, nesse caso, da perda do seu ente querido e da responsabilização criminal, assim como cível, por perda desse mesmo indivíduo.”

O mesmo deixa ficar uma opinião afiada do panorama jurídico

Nós recomendamos para que as entidades possam garantir uma saúde e segurança nesses locais, porque isso demonstra que há uma fragilidade multissetorial nesse caso.

Percebemos que tem havido violação dos direitos humanos e direitos que de primeira mão ou perspetiva de origem são observados nessas situações. Porque não se explica a organização de um evento em que a população, ou seja, não estimam o nível da população para o espaço.

O activista finaliza apelando para que o Conselho Municipal “baixe o seu ego” e preste a assistência devida à família enlutada, alertando para a necessidade de envolvimento de sectores como o Ministério da Saúde (através da SENSAP, para primeiros socorros) e o Ministério do Interior na garantia da segurança e saúde em eventos futuros, de modo a evitar que “situações recorrentes que não voltaram a acontecer.”

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