Maputo (O Destaque) — A Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (INCM) e o Instituto Angolano das Comunicações (INACOM) deram, esta segunda-feira (16), um passo decisivo no aprofundamento das relações bilaterais. No âmbito de uma visita de trabalho de dois dias, as duas instituições procuram alinhar estratégias e partilhar experiências vitais para enfrentar os desafios da transformação digital na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O encontro, que decorre em Maputo, é liderado pelos Presidentes dos Conselhos de Administração das duas entidades: Helena Fernandes (INCM) e Joaquim DomingosMuhongo (INACOM). O intercâmbio foca-se na solidez institucional e na necessidade de uma regulação moderna que proteja o consumidor e estimule a concorrência sustentável em ambos os mercados.
Um dos pontos altos da visita reside na partilha da experiência angolana no domínio espacial. Com o satélite Angosat-2 em operação desde 2022, o INACOM detém um know-how valioso para Moçambique.
O PCA do INACOM, Joaquim Domingos Muhongo, detalhou os mecanismos de licenciamento e sustentabilidade dos serviços de satélite, sublinhando que o Angosat-2, inicialmente focado no suporte ao Estado, está agora em fase de expansão para serviços comerciais, incluindo o apoio a startups e pequenos provedores.
A delegação angolana teve a oportunidade de visitar infraestruturas operacionais moçambicanas, focando-se em áreas críticas como:
Controlo de tráfego de telecomunicações e tarifação;
Incubação de startups e serviços de roaming;
Monitorização do espectro radioelétrico.
O encerramento dos trabalhos, previsto para amanhã, 17 de fevereiro, será dedicado à digitalização de serviços, gestão da qualidade e homologação de equipamentos, áreas onde o regulador moçambicano tem registado avanços institucionais significativos.
