Nampula (O Destaque) — Vários municípios da província de Nampula atravessam uma situação financeira delicada, marcada por dificuldades na arrecadação de receitas próprias e atrasos recorrentes no pagamento de salários aos funcionários.
O cenário levanta preocupações sobre a sustentabilidade das autarquias e a capacidade de garantir o funcionamento regular dos serviços públicos locais.
Em Angoche, por exemplo, a edilidade acumula cerca de cinco meses de salários em atraso, reflexo das limitações financeiras que afectam diferentes municípios da região norte do país.
A escassez de receitas próprias tem sido apontada como uma das principais causas do incumprimento das obrigações salariais.
Na Ilha de Moçambique, a pressão sobre as contas municipais também é evidente. A despesa mensal com salários ultrapassa dois milhões e quinhentos mil meticais, valor que as receitas locais não conseguem cobrir.
O edil Momade Ali reconheceu que o município chegou a enfrentar seis meses consecutivos sem pagar salários, situação que apenas foi parcialmente regularizada em Dezembro passado, após esforços de reorganização financeira.
Já em Nacala, embora a autarquia tenha registado um aumento de receitas na ordem dos 50 milhões de meticais no último ano, o pagamento atempado dos funcionários continua a representar um desafio significativo.
A edilidade admite que, apesar do crescimento das entradas financeiras, os compromissos salariais continuam elevados e têm provocado atrasos.
Por outro lado, o município de Nampula destaca-se como o único da província que não registou dívidas salariais nos últimos dois anos. Ainda assim, o edil Luís Giquira admite que a estabilidade alcançada resulta, em grande medida, do apoio proveniente do Governo central, evidenciando a dependência financeira das autarquias em relação ao Orçamento do Estado.
Durante a reunião de balanço intermédio da governação municipal, o Secretário-Geral da Frelimo reconheceu que a actual situação financeira dos municípios é insustentável a médio prazo.
O dirigente apelou aos edis para reforçarem estratégias de mobilização de receitas locais, melhorar a gestão financeira e adoptar medidas que garantam maior autonomia e equilíbrio orçamental.
