Maputo (O Destaque) –A voz veio de dentro. Durante a visita do ministro João Matlombe ao Aeroporto Internacional de Maputo, uma oficial das Alfândegas quebrou o silêncio institucional habitual, lançando luz sobre uma prática que, embora silenciosa, é profundamente conhecida: o tratamento desigual entre cidadãos comuns e detentores de passaportes diplomáticos.
“Cobrar ao pobre e poupar o dirigente é o erro do sistema”, a frase, directa, resume o desabafo da técnica, que expôs uma das grandes fragilidades da justiça fiscal em Moçambique. Enquanto os passageiros comuns enfrentam revistas minuciosas e são obrigados a justificar até pequenos bens como perfumes ou electrodomésticos, há malas, e muitas que passam sem qualquer controlo… desde que pertençam a figuras com o chamado “passaporte vermelho”.
“Enquanto não decifrarmos o passaporte vermelho, o fisco vai falhar”, alertou. E não se trata, diz, de uma questão de meios ou de formação. Trata-se, antes, de um sistema que cria portas invisíveis para quem detém poder. Nessas entradas paralelas, as alfândegas ficam à margem, e o Estado perde. “O sistema falha”, admitiu.
A funcionária foi mais longe ao questionar directamente: “Onde está a receita?” , se milhares de moçambicanos pagam taxas sobre pequenas mercadorias, por que razão grandes volumes transportados por dirigentes e diplomatas não são igualmente tributados?
A proposta é simples: igualdade de regras. A responsável defendeu a normalização de procedimentos, como forma de alinhar Moçambique com as práticas internacionais e recuperar a confiança no sistema fiscal. “Não se trata de perseguição, mas de justiça fiscal e de respeito pelo país.”
No fim, o ministro Matlombe apelou à humanização do trabalho dos agentes no aeroporto, sublinhando a importância da imagem institucional: “Não sejam vistos como monstros. O aeroporto é ponto de turismo, primeira entrada, a primeira impressão é mesmo aqui. E toda nossa falha não pode ser passada pelos agentes. A desconfiança não pode ser normalizada por vocês. Um assunto é sério: droga não se compra no aeroporto. O ponto de partida é aqui. Temos que apertar o cerco. Aqui encontram-se 10 alfândegas. Isso assusta”, finalizou Matlombe.
