Maputo (O Destaque)-O ambiente político na Assembleia da República aqueceu esta sexta-feira, após as bancadas parlamentares do Podemos, RENAMO e MDM abandonarem a sessão em que se previa o debate do pacote tributário proposto pelo Governo.
A ausência dos três partidos da oposição não foi silenciosa. Em conferência de imprensa conjunta, os líderes das bancadas justificaram o gesto como um sinal de protesto contra o que classificaram como “arrogância política” por parte da maioria parlamentar e falta de respeito pelo processo democrático.
Segundo Fernando Bismarque, que falou em nome das três bancadas, os partidos haviam solicitado o adiamento da matéria para permitir uma análise mais profunda. No entanto, alegam que foram ignorados. “As propostas chegaram em cima da hora, sem tempo razoável para debate. Não estamos aqui para carimbar decisões já feitas. A Assembleia da República não é um cartório”, frisou.
Os deputados afirmaram ainda que o pacote tributário vai na contramão das necessidades reais do país, colocando um peso injusto sobre os cidadãos e o sector privado. “O governo quer meter a mão no bolso do cidadão, enquanto o problema principal está na corrupção e na má gestão dos recursos”, disseram, acrescentando que o executivo continua a procurar receitas “a todo custo”, mas sem gerar impacto visível na vida da população.
Para os três partidos, não é a falta de receitas que fragiliza o Estado, mas sim a sua incapacidade de canalizar os recursos, especialmente os provenientes do sector mineiro ,de forma eficaz e transparente.
Ao justificar o abandono da sessão, as bancadas sublinharam que a atitude é também um gesto de solidariedade para com o sector privado, particularmente as pequenas e médias empresas, que poderão ser fortemente penalizadas com a nova proposta fiscal. “Com uma economia fragilizada, não se pode comprometer os empreendimentos nacionais. Assim o país não cresce”, alertaram.
Encerrando o pronunciamento, Bismarque reiterou que um pacote com tal impacto “não deve ser aprovado sem escrutínio”, e lamentou que o partido com maioria “não demonstre interesse num verdadeiro diálogo nacional”, justamente num momento em que decorre o processo do diálogo inclusivo.
