Graves denúncias tornadas públicas esta semana pela imprensa nacional colocam a Procuradoria-Geral da República (PGR) no centro de um alegado esquema de extorsão associado ao sector madeireiro, envolvendo exigências financeiras elevadas a operadores económicos como condição para desbloquear processos e autorizar exportações.
De acordo com as revelações, terão sido solicitados valores na ordem dos 80 milhões de meticais para “resolver” entraves judiciais e administrativos ligados à retenção de madeira apreendida, num contexto de aparente disputa pelo controlo do sector florestal.
Estas notícias surgem no âmbito do bloqueio, em 2025, de 111 contentores de madeira, cuja exportação havia sido autorizada por uma providência cautelar do Tribunal Aduaneiro da Beira. Apesar da decisão judicial e do pagamento de uma caução de três milhões de meticais, a execução da sentença foi travada por ordens administrativas, sem despacho judicial que as sustentasse.
Fontes com conhecimento do processo indicam que a actuação da PGR configura uma ingerência na esfera dos tribunais, ao substituir-se às instâncias judiciais e suspender, por via administrativa, os efeitos de decisões que lhe eram desfavoráveis. Juristas ouvidos pela imprensa consideram que, nestas circunstâncias, o caminho legal seria o recurso e não a desobediência.
As acusações estendem-se a outros processos. Num caso envolvendo o cidadão turco Emre Cinar, o mandado de detenção executado não terá sido formalmente registado, violando princípios básicos do processo penal e fragilizando a legalidade da acção.
Em paralelo, uma investigação jornalística internacional acusa a PGR moçambicana de cumplicidade por omissão num processo de tráfico transnacional de droga, alegando que suspeitos, colocados em liberdade provisória, conseguiram abandonar o País antes de serem detidos no Botswana.
