Wilker Dias pode ser detido!
Maputo(O Destaque) — Se o Wilker Dias e a Plataforma Decíde podem responder criminalmente por denúncia caluniosa e apresentação de declarações falsas em juízo, que são crimes puníveis de forma grave e exemplar pelo nosso Código Penal, para todo o cidadão que, sabendo das falsidades ou sabendo da inexistência de matéria tida como criminal, mesmo assim submete uma queixa com o intuito de difamar, de macular e de ultrajar a honra de um determinado cidadão.
Então, podemos ver que, quando ocorreram as manifestações violentas, ilegais, criminosas e até diabólicas, eu digo que aquelas manifestações foram diabólicas porque foi um dos maiores pecados mortais ou mesmo maiores cancros malignos jamais vividos na nação moçambicana, aquilo que nós vimos foi mesmo uma situação de um cristalino terrorismo urbano.
Vimos um grupo de cidadãos que foi enganado, alegadamente que deveriam exigir uma suposta verdade eleitoral, enquanto todos nós sabemos que a única verdade, verdadeira e verdade eleitoral foi a vitória do Partido Frelimo e do Presidente da República Dr. Daniel Chapo, na verdade um grupo de pessoas encabeçados por Venâncio Mondlane e seus apaniguados decidiram roubar, violar menores, matar cidadãos, destruir esquadras de policias, danificar infraestruturas comerciais, danificar estradas, praças apenas para garantir a sobrevivência do Partido Anomola, o Candidato Derrotado Venâncio Mondlane sempre foi tipo como “Catalisador de Ordem Social”.
Qual era a questão? O que pretendia o Venâncio? Era mesmo o caos social, catalisar a desordem pública para que seus apoiantes pudessem roubar, saquear e destruir a nação. É por isso que, até hoje, são os métodos de sobrevivência do Partido Anamola, criado por Venâncio, que sobrevive com desinformação, roubos e saques.
Cada vez que eles saqueiam e roubam, iludem a população; é uma das formas de sobreviver, porque é assim que, afinal de contas, os seus membros vão distribuindo aquelas riquezas, que foram conseguidas ao lado dos 50 anos de boa governação Científica Imposta pelo Partido Frelimo.
Criou-se aquele caos. O que acontecia? Os apoiantes e simpatizantes do Venâncio, à data dos factos, violavam crianças e mulheres, roubavam casas. Vimos destruir a economia nacional, queimando supermercados, destruindo postos de trabalho. Até hoje estamos a ressentir-nos: temos um número maior de desempregados por culpa das manifestações protagonizadas pelo Venâncio Mondlane. O próprio País está em pobreza extrema, onde o FMI apresenta alguns incertezas sobre o futuro de Moçambique, foi por que o Cidadão Venâncio Mondlane praticou uma sabotagem à infraestruturas primarias da nação, nomeadamente subestações elétricas, hospitais, postos de saúde, Penitenciárias, Comandos, Escolas e Sede dos demais partidos políticos, esse era o objetivo principal deste grupo, fazer desacreditar Moçambique além Fronteira com apoio de cidadãos que estão contra o alcance da independência econômica que está bem próxima.
No meio disso, vimos qual foi a reação da polícia. A polícia agiu em legítima defesa. O que seria legítima defesa? É quando alguém defende outra pessoa para proteger interesses maiores e supremos da nação.
Naquele momento, a polícia foi obrigada, na maioria das vezes recorrendo à força, porque deveria salvaguardar interesses maiores da população: o direito à vida, à integridade física, à propriedade, ao trabalho, à segurança e à liberdade.
Vimos vários casos em que os manifestantes, apoiantes do Venâncio Mondlane, Candidato superderrotado, mataram pessoas e esforçavam pessoas a portar panfletos do Venâncio.
Mataram diretores do STAE, enterraram vivos agentes da polícia, vimos vários cenários de destruição: casas, partidos, bens públicos e privados. Violavam a lei das manifestações.
O que diz a lei das manifestações? Que as manifestações devem ser feitas aos sábados, domingos ou feriados. Em nenhum momento podem ser realizadas próximas de sedes de partidos ou em determinadas vias públicas. Vimos o que acontecia quando eles passavam, sobrepunham a estátua da OMM, quando circulavam perto de embaixadas circunstâncias que, de forma direta ou indireta, blasfemavam contra a legislação atinente às manifestações.
Quando vamos à Constituição, muitas vezes mal interpretada por apaniguados do Venâncio, o direito à manifestação é regulado por lei. Não podemos pegar apenas na Constituição e dizer: “vamos aplicar” sem observar a regulamentação específica.
Então, por meio disso, dada a actuação da polícia, tendo em conta que ela defende interesses maiores de soberania, principalmente a vida dos moçambicanos, o cidadão Wilker Dias quis, a todo custo, ganhar fama. Ao tentar submeter a suposta participação criminal de forma fantasiosa à PGR contra o antigo ministro do Interior, Pascoal Ronda, e o doutor Bernardino Rafael, alegando que eram mandantes de assassinatos, enquanto ele mesmo sabia que isso não é verdade. Ele sabia que quem eram os verdadeiros mandantes de assassinatos era o Venâncio Mundlane e o seu outro grupo.
Nesse processo, há indícios fortes de que Wilker Dias possa ser constituído arguido por dois crimes, principalmente o crime de denúncia caluniosa e Falsas Declarações em Juízo, podendo ser condenado a uma pena de dois a oito anos de prisão maior, porque imputou actos falsos sabendo da sua inverdade. Ele sabia que aqueles dois cidadãos não tinham nada a ver, porque é um cidadão de diligência superior, informado.
Ao fazer isto, infringiu normas penalmente incriminadoras e violou o direito criminal moçambicano. É por isso que o Ministério Público deve processar a Plataforma DECIDE e o seu director-geral, principalmente Wilker Dias, que fez aquela queixa. Atenção: isso não é difamação, é denúncia caluniosa, porque ele apresentou uma participação criminal às instituições judiciárias contra cidadãos, tendo ciência de que são inocentes.
E o que diz a lei? A pessoa deve ser punida. Além disso, apresentou declarações falsas na PGR, o que também configura crime de prestação de falsas declarações a uma entidade.
São dois crimes pelos quais Wilker pode responder. Por isso digo que este artigo se firma na vertente de alertar todos os cidadãos moçambicanos: muitas vezes corremos a apresentar queixas sem substância. Às vezes, não apenas sem substância, mas sabendo que não é verdade, apenas para ganhar fama, simpatia ou criar uma fantasia e tentar influenciar ao povo de forma negativa.
Muitas vezes, quando estamos a perder impopularidade, inventamos algo para ganhar protagonismo. Por isso disse: a fantasia de uma pessoa Wilker pode custar muito caro, porque ele pode ser condenado pelo crime de denúncia caluniosa.
Os Antigos dirigentes bem com outros cidadãos não cometeram qualquer crime, merecem aplausos do Povo.
