Maputo (O Destaque com Agências Internacionais) — Portugal deu o primeiro passo concreto ao devolver a Angola três milhões de dólares que estavam retidos em contas bancárias ligadas a esquemas de corrupção. Este valor é apenas uma pequena parte de um total de 20 milhões de dólares que as autoridades portuguesas já começaram a transferir para os cofres angolanos.
O dinheiro recuperado estava associado ao empresário Carlos São Vicente, que cumpre pena de prisão em Luanda por crimes financeiros. Embora a vitória seja simbólica, ela destaca o enorme desafio que Angola enfrenta para recuperar os quase dois mil milhões de dólares que ainda continuam bloqueados em paraísos fiscais como a Suíça, Singapura e as Bermudas, onde a burocracia internacional trava o regresso do capital ao país.
O Procurador-Geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós, revelou que este processo é complexo e que a justiça angolana ainda luta contra limitações internas, como a falta de tribunais para realizar julgamentos, e a dependência da boa vontade de outros países. Enquanto figuras como Isabel dos Santos e o General Higino Carneiro continuam sob a mira da justiça por gestão danosa de fundos públicos, o Presidente João Lourenço critica abertamente a lentidão dos processos, afirmando que uma justiça que tarda acaba por ser uma justiça negada ao povo.
No entanto, este movimento de restituição de capitais entre Portugal e Angola levanta uma questão inevitável para a realidade moçambicana. Se os mecanismos de cooperação jurídica estão a funcionar para Luanda, por que razão Moçambique parece estar fora desta rota de recuperação efectiva de activos? O país também foi palco de escândalos financeiros de dimensão internacional, com capitais desviados a passarem pelas mesmas jurisdições europeias, mas o ritmo de devolução de fundos para Maputo não segue o mesmo dinamismo.
Enquanto Angola celebra o regresso dos primeiros milhões, Moçambique continua a assistir aos seus processos de corrupção mediáticos a arrastarem-se em tribunais estrangeiros, sem que o dinheiro desviado regresse, de facto, para apoiar o Orçamento do Estado ou o desenvolvimento social. Fica a dúvida se falta a Moçambique a mesma pressão política exercida por Angola ou se as nossas instituições ainda não conseguiram quebrar o muro da burocracia internacional que mantém o património moçambicano refém além-fronteiras.
Fonte: Sic Noticias
