Maputo (O Destaque) — O figurino das próximas eleições em Moçambique começa a ser desenhado este ano. O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou que a revisão da legislação eleitoral é a “prioridade das prioridades” para 2026, com o compromisso de submeter as propostas de reforma à Assembleia da República até Dezembro deste ano.
Em declarações à imprensa após a primeira sessão de 2026 do processo de concertação política, realizada no Gabinete da Presidência, o estadista moçambicano foi categórico ao afastar os receios de um possível adiamento do ciclo eleitoral devido ao prolongamento das auscultações.
O balanço das actividades de 2025 foi classificado pelo Presidente como “bastante positivo”, apesar dos obstáculos impostos pela natureza. As intensas chuvas e a passagem do ciclone “Gezani” que fustigou severamente a província de Inhambane e outras regiões do país condicionaram a logística das equipas no terreno.
Devido a estes factores climatéricos, ficaram por auscultar 33 distritos. Contudo, Chapo sublinhou que, em nome da inclusão, ninguém ficará de fora. “Não faria sentido que estes 33 distritos ficassem de fora. A Sessão decidiu que é importante completá-los”, explicou o Chefe de Estado, anunciando uma mobilização em massa de equipas para recuperar o tempo perdido sem atropelar a lei.
A estratégia para este ano é clara: enquanto as equipas terminam o trabalho de campo nos distritos e postos administrativos remanescentes, a mesa de diálogo focar-se-á na reforma das leis que regem as eleições.
O objectivo é que, entre Janeiro e Março de 2027, todos os pontos restantes da agenda de diálogo sejam encaminhados aos órgãos de competência, encerrando o processo dentro da janela de dois anos prevista na Lei do Compromisso Político.
Para Daniel Chapo, o sucesso deste diálogo que é uma iniciativa inteiramente moçambicana é o alicerce para construir um país mais coeso. “Isto vai, sem margem de dúvidas, trazer confiança ao cidadão e aos parceiros nacionais e internacionais”, afirmou, reiterando que o diálogo é o caminho para um Estado de direito democrático e inclusivo.
O Presidente concluiu a sua intervenção com um apelo à solidariedade nacional e à participação de todos os segmentos da sociedade, incluindo a diáspora, reforçando que o destino comum de Moçambique depende da capacidade dos seus filhos em dialogar e construir consensos.
