Maputo (O Destaque) — PR reúne-se com Comissão Nacional dos Direitos Humanos para avaliar desafios e reforço institucional
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, recebeu esta quinta-feira, em Maputo, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) para uma audiência centrada na avaliação da situação dos direitos humanos no país e nos desafios decorrentes de recentes crises sociais e naturais.
Durante o encontro, a delegação da CNDH apresentou ao Chefe de Estado um balanço sobre a evolução do respeito pelos direitos fundamentais em Moçambique, num contexto marcado por manifestações violentas registadas no último ano e por episódios recentes de calamidades naturais que colocaram pressão adicional sobre as instituições públicas.
No final da audiência, o presidente da CNDH, Albachir Macassar, explicou que a reunião faz parte de um processo de diálogo institucional que o Presidente da República tem mantido com diferentes entidades do Estado e organizações da sociedade civil para acompanhar a situação dos direitos humanos.
Segundo Macassar, a intervenção da Comissão nos últimos meses concentrou-se sobretudo na sensibilização pública e na monitoria das medidas adoptadas pelo Estado para garantir a protecção dos direitos dos cidadãos em cenários de crise.
“O papel da Comissão foi, por um lado, de sensibilização e promoção e, por outro, de acompanhamento das medidas de curto e longo prazos que o Estado pode implementar para salvaguardar os direitos dos cidadãos, sobretudo em contextos adversos como conflitos sociais ou situações de emergência”, explicou.
Além da avaliação da conjuntura, a Comissão aproveitou o encontro para expor ao Presidente da República algumas preocupações relacionadas com o funcionamento institucional da entidade, particularmente no que diz respeito ao aumento das suas responsabilidades.
Nos últimos anos, a CNDH passou a acumular novos mandatos internacionais e nacionais. Entre eles destaca-se o papel de Mecanismo Nacional de Prevenção contra a Tortura, atribuído em 2013, bem como a recente responsabilidade de monitorar a implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Face a estas novas competências, Macassar sublinhou que se torna urgente reforçar os meios da instituição, tanto do ponto de vista financeiro como estrutural, para garantir que a Comissão consiga cumprir plenamente o seu papel de vigilância e promoção dos direitos humanos.
“O mandato da Comissão é amplo e cada vez mais exigente. Por isso, é fundamental reforçar a capacidade institucional e financeira para que possamos responder adequadamente às nossas responsabilidades”, afirmou.
A reunião decorreu, segundo a CNDH, num ambiente de abertura e diálogo, tendo permitido apresentar ao Chefe de Estado as principais preocupações da instituição e discutir caminhos para fortalecer o sistema nacional de protecção dos direitos humanos.
Macassar concluiu afirmando que o Presidente da República recebeu as preocupações com atenção e demonstrou disponibilidade para acompanhar os desafios apresentados pela Comissão.
