Maputo (O Destaque) — A Procuradoria Provincial de Maputo reafirmou o seu compromisso em contribuir para a resolução de conflitos que afectam os utentes do sistema de segurança social, numa acção coordenada com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
A posição foi manifestada esta terça-feira, 31 de Março de 2026, pelo Procurador-Chefe Provincial de Maputo, Lino Mathe, durante uma visita de trabalho à Delegação Provincial do INSS, realizada com o objectivo de conhecer de perto o funcionamento da instituição.
Durante a visita, o magistrado manteve um encontro com quadros do INSS, no qual foram apresentados os principais aspectos ligados à gestão e funcionamento da delegação. Na ocasião, interagiu igualmente com utentes, tendo assegurado que a Procuradoria está disponível para intervir na resolução de conflitos que prejudiquem os cidadãos.
Por sua vez, o Delegado Provincial do INSS em Maputo, Paulo Brito, considerou a visita oportuna e destacou o papel da Procuradoria como parceiro estratégico, sobretudo no processo de cobrança de dívidas de contribuições.
Segundo o responsável, a articulação entre as duas instituições tem permitido avanços na regularização da situação de diversas empresas, contribuindo para o reforço da protecção social das famílias.
Paulo Brito sublinhou, no entanto, a persistência de casos em que empresas procedem ao desconto de valores nos salários dos trabalhadores sem os canalizar para o sistema de segurança social obrigatória, situação que continua a merecer acompanhamento conjunto das autoridades.
