Maputo (O Destaque) — Numa ofensiva contra o abate clandestino e a venda de produtos nocivos à saúde, o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), através da Direcção Nacional de Sanidade e Biossegurança (DINASAB), procedeu, na última quarta-feira, à apreensão e incineração de 91,5 quilogramas de carne bovina no emblemático Mercado de Xipamanine, na capital do país.
A operação, de carácter conjunto, contou com o braço fiscalizador da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) e do Conselho Municipal de Maputo, visando estancar a circulação de produtos de proveniência ilegal e em adiantado estado de deterioração.
A mercadoria foi confiscada em posse de três comerciantes que não lograram apresentar o indispensável carimbo de inspecção veterinária, nem qualquer documentação que atestasse a legalidade e a salubridade da carne. Para além das irregularidades administrativas, os técnicos sanitários constataram que o produto apresentava sinais claros de putrefacção, constituindo um perigo imediato para quem o consumisse.
Esta acção é o desdobramento de um alerta anterior que culminou no encerramento de um matadouro na zona da Manhiça (Mansa), por incumprimento grave dos requisitos de higiene. As averiguações subsequentes revelaram a existência de locais de abate improvisados, onde animais eram esfolados sem qualquer rigor técnico, com o intuito de introduzir a carne de forma sub-reptícia nos circuitos comerciais de Maputo.
A intervenção surge também como resposta ao clamor público nas redes sociais, onde circularam imagens denunciando o abate de gado em condições degradantes. Em face da gravidade, o MAAP constituiu uma brigada multissectorial para reforçar a fiscalização nos maiores centros de comercialização do país.
Ao identificar a carne bovina fora dos padrões no Xipamanine, a equipa técnica não hesitou: dada a ausência de garantias sobre a sanidade do gado e o risco de contaminação, o produto foi retirado de circulação e prontamente incinerado sob supervisão das autoridades.”O MAAP reitera que o abate fora de recintos autorizados e sem a marca de aprovação de um inspector de carnes é crime e uma ameaça à vida. As autoridades alertam que o actual cenário de intempéries e cheias aumenta a probabilidade de circulação de carne de animais mortos por doença ou afogamento, o que exige uma vigilância redobrada por parte dos consumidores.
“As acções de fiscalização não se limitam à capital; estender-se-ão a todas as províncias, incidindo sobre mercados, matadouros e talhos”, assegura o ministério. Os infractores que violarem o Regulamento de Sanidade Animal enfrentarão sanções severas, que incluem multas pesadas, apreensão definitiva de produtos e o encerramento coercivo dos estabelecimentos.
O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas reafirma o seu compromisso inabalável com a segurança alimentar e apela aos cidadãos para que denunciem quaisquer práticas de abate clandestino, salvaguardando assim a saúde colectiva da nação.
