Maputo (O Destaque) — Numa demonstração inequívoca de compromisso com o diálogo social e o fortalecimento da protecção social no País, os principais parceiros sociais de Moçambique manifestaram a sua total disponibilidade em colaborar activamente com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Esta cooperação surge no contexto do crucial processo de auscultação pública em curso, que visa a revisão do Regulamento de Segurança Social Obrigatória, um instrumento fundamental para a garantia dos direitos dos trabalhadores.
A garantia de apoio foi formalizada pela Confederação das Associações Económicas (CTA), pela Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) e pela Confederação dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO). O anúncio foi feito durante encontros de alto nível realizados esta Segunda-feira, 30 de Março, em Maputo, com o Director-Geral do INSS, Joaquim Moisés Siúta. Estas visitas de trabalho tiveram como objectivo central partilhar informações detalhadas sobre o processo de consulta pública, que decorre a nível nacional desde o dia 4 de Março.
Nos encontros com o Presidente da CTA, Álvaro Massingue, e com os Secretários-Gerais da OTM-CS e da CONSILMO, Damião Simango e Jeremias Timane, respectivamente, o Director-Geral do INSS, Joaquim Siúta, reiterou que a segurança social é um direito fundamental, pilar essencial para a dignidade humana e para a redução das vulnerabilidades sociais.
Siúta sublinhou que, ao longo dos seus 36 anos de existência, o sistema de segurança social em Moçambique consolidou-se como um instrumento vital para a estabilidade económica e social das famílias moçambicanas. No entanto, o Director-Geral enfatizou que as profundas transformações demográficas, económicas, tecnológicas e laborais que o País atravessa exigem que o sistema evolua de forma proactiva. “O nosso objectivo é tornar o sistema de segurança social mais inclusivo, sustentável, moderno e perfeitamente ajustado à nova realidade do País”, declarou.
Para Joaquim Siúta, a revisão da legislação é um processo colectivo que deve, obrigatoriamente, alicerçar-se no diálogo social e no consenso nacional. “Esta consulta pública pertence a toda a sociedade moçambicana. O seu sucesso depende fundamentalmente do contributo de todos, e o papel dos parceiros sociais é, neste contexto, insubstituível”, afirmou.
O Director-Geral revelou ainda que o processo de revisão será robustecido por estudos técnicos em curso no INSS, com particular destaque para a avaliação actuarial, visando garantir a sustentabilidade financeira e a viabilidade do sistema a longo prazo.
Por seu turno, os representantes da CTA, OTM-CS e CONSILMO agradeceram a abertura demonstrada pelo INSS e enalteceram o trabalho que está a ser desenvolvido. Os parceiros sociais frisaram, contudo, a necessidade premente de haver uma maior e mais regular partilha de informação sobre as actividades realizadas e as acções futuras no âmbito da revisão do regulamento, garantindo que o processo seja transparente e verdadeiramente participativo.
Este encontro marca um passo significativo na construção de um sistema de segurança social mais robusto e equitativo em Moçambique, demonstrando que a colaboração entre o Governo, empregadores e trabalhadores é o caminho para um futuro mais seguro e próspero para todos.
