O Destaque — O Primeiro-Ministro do Senegal, Ousmane Sonko, anunciou esta terça-feira (24), perante os deputados da Assembleia Nacional do Senegal, a intenção do Governo de agravar as penas contra a homossexualidade, propondo condenações que podem variar entre cinco e dez anos de prisão.
Falando durante uma sessão de perguntas parlamentares, Sonko afirmou que o novo projecto de lei prevê punição para “qualquer pessoa que cometa um acto contra a natureza”, expressão usada pelas autoridades para se referirem a relações entre pessoas do mesmo sexo.
Actualmente, a legislação senegalesa estabelece penas de um a cinco anos de cadeia para estes actos.
A proposta ainda será submetida à votação dos deputados, numa data que não foi avançada.
Contudo, o anúncio já está a gerar forte debate dentro e fora do país.
O Senegal, na África Ocidental e de maioria muçulmana, tem vivido semanas de tensão marcadas por detenções relacionadas com alegada homossexualidade. Entre os visados encontram-se figuras públicas e celebridades, o que tem ampliado a polémica nas redes sociais e nos círculos políticos.
Organizações de direitos humanos têm manifestado preocupação com o possível endurecimento da lei, alertando para o risco de aumento da perseguição e discriminação. Por outro lado, sectores conservadores defendem que a medida visa “proteger os valores culturais e religiosos” do país.
A eventual aprovação do diploma poderá colocar o Senegal no grupo de nações africanas com legislação mais severa contra a homossexualidade, numa altura em que o tema continua a dividir opiniões no continente e a atrair atenção internacional.
O debate promete aquecer o Parlamento e testar o equilíbrio político do Governo liderado por Ousmane Sonko, num cenário já marcado por sensibilidades sociais e religiosas profundas.
