Maputo (O Destaque) — Um grupo de trabalhadores afectos à empresa Contact, subcontratada da Fundação Ariel, denuncia alegadas irregularidades no processo de suspensão e posterior tentativa de rescisão de contratos em vários distritos do sul de Moçambique, nomeadamente Namaacha, Boane, Manhiça, Magude, Moamba e Matutuíne. Os colaboradores dizem estar sem respostas claras quanto ao pagamento de salários em atraso e eventuais indemnizações.
De acordo com relatos feitos ao jornal O Destaque, o problema teve início no mês passado, quando os trabalhadores foram surpreendidos com uma comunicação, enviada numa sexta-feira, informando-os de que não deveriam regressar às suas actividades. A mensagem orientava-os a deslocarem-se às sedes distritais, sob alegação de participação numa reunião.
Contudo, ao chegarem aos locais indicados, os funcionários afirmam ter sido confrontados com cartas de suspensão emitidas pela empresa Contact, que acabaram por assinar sem explicações claras. “Foi tudo muito rápido. Não nos explicaram nada, apenas pediram para assinar”, relatou uma das fontes.
Além da suspensão, os trabalhadores ficaram sem receber salários referentes aos meses de Fevereiro e Março.
Após várias insistências, alguns receberam apenas um dos salários em atraso, enquanto outros continuam sem qualquer pagamento até ao momento.
A situação agravou-se esta semana, quando os trabalhadores voltaram a ser convocados pela mesma empresa para assinarem documentos de rescisão contratual. Segundo os denunciantes, os documentos não fazem menção ao pagamento de indemnizações nem ao cumprimento do pré-aviso legal.
“Não há qualquer referência à indemnização ou aos três meses de pré-aviso. Por isso, recusámos assinar”, explicou uma fonte, acrescentando que a decisão foi tomada de forma coordenada entre trabalhadores de diferentes distritos.
Alguns colaboradores afirmam ter mais de cinco anos de serviço, com contractos recentemente convertidos para regime incerto, o que levanta dúvidas quanto à legalidade do processo conduzido pela subcontratada.
Falta de esclarecimentos presenciais gera indignação
Os trabalhadores criticam ainda a ausência de esclarecimentos presenciais por parte da empresa Contact. Em contacto telefónico com um representante identificado como “Senhor Salvador”, manifestaram descontentamento com a forma como todo o processo está a ser conduzido.
Durante a conversa, exigiram a presença física de um responsável para prestar esclarecimentos sobre os motivos da cessação dos contractos e sobre eventuais compensações. “Se no início do contrato estivemos todos presentes, é justo que o seu término também seja tratado cara a cara”, defenderam.
Os trabalhadores apontam ainda contradições nas justificações apresentadas pela empresa, que inicialmente alegou falta de fundos para justificar a suspensão, mas posteriormente avançou com a cessação contratual com base em “caducidade”.
“Estamos a falar de dezenas de trabalhadores por distrito, famílias que dependem deste emprego. Não é justo sermos tratados desta forma”, lamentaram.
Além disso, denunciam estar a suportar custos de transporte para comparecer às convocações, sem que lhes sejam dadas soluções concretas.
Apelo à intervenção das autoridades
Perante o cenário, os trabalhadores apelam à intervenção das autoridades competentes, exigindo a verificação da legalidade dos procedimentos adoptados pela empresa subcontratada e o cumprimento dos seus direitos laborais, incluindo o pagamento de salários em atraso, indemnizações e respeito pelos prazos legais.
O jornal O Destaque tentou contactar a empresa Contact e a para obter esclarecimentos sobre as denúncias, mas até ao fecho desta reportagem não houve qualquer resposta por parte das entidades envolvidas.
