Maputo (O Destaque) -O poder de perdão presidencial, uma das prerrogativas mais amplas da chefia de Estado norte-americana, foi acionado de forma explosiva na sexta-feira, 28 de novembro, por Donald Trump. O anúncio, que precede em dois dias as eleições presidenciais em Honduras, promete a libertação de Juan Orlando Hernández, ex-presidente hondurenho que cumpre uma pena de 45 anos por narcotráfico e tráfico de armas. O movimento não apenas anula uma das vitórias mais significativas da justiça dos EUA contra o crime organizado na América Central, mas também levanta sérias questões sobre a instrumentalização da clemência para fins geopolíticos e eleitorais.
Em março de 2024, um tribunal federal em Nova Iorque considerou Hernández culpado de conspirar para injectar toneladas de cocaína no território americano e de usar a máquina do Estado para proteger e lucrar com cartéis de droga. Os procuradores descreveram o seu regime (2014-2022) como um “narco estado” funcional, com o ex-presidente e o seu irmão, Tony Hernández, no centro de uma rede de corrupção que aceitou subornos de figuras como Joaquín “El Chapo” Guzmán. A condenação foi saudada como um marco na luta transnacional contra a impunidade.
O anúncio de Trump, veiculado na sua plataforma Truth Social, surge como um abrupto ponto final judicial. O presidente norte americano justificou a decisão alegando que Hernández “foi tratado de forma muito dura e injusta pelos tribunais”, comprometendo-se a conceder um “Perdão Presidencial Completo”.
O que distingue esta clemência é o seu inegável cálculo político externo. O timing da divulgação na véspera da votação presidencial hondurenha e o endosso explícito de Trump ao candidato de direita, Nasry “Tito” Asfura, do mesmo Partido Nacional de Hernández, transformaram o acto jurídico num potente recado diplomático.
“O Tito Asfura é o homem certo para o trabalho”, escreveu Trump, acompanhando a declaração com uma ameaça de corte imediato de toda a ajuda financeira a Honduras se “qualquer outro candidato vencer”.
Analistas veem na jogada uma tentativa agressiva de inclinar a balança a favor da direita hondurenha, utilizando a libertação de um líder condenado como moeda de troca. A candidata da oposição e líder nas sondagens, Rixi Moncada, reagiu com veemência, classificando a declaração como uma “ingerência intervencionista e descarada” na soberania nacional.
Enquanto a Casa Branca ainda prepara a documentação formal para a libertação, o impacto do anúncio já é palpável. O povo hondurenho dirige-se às urnas no domingo sob a pressão de uma influência externa raramente tão explícita, num desfecho que será lido tanto como um resultado eleitoral quanto uma avaliação da eficácia da estratégia de clemência de Donald Trump.
