Maputo (O Destaque/ cortesia) – O Governo do Burkina Faso introduziu uma formação obrigatória de carácter cívico, patriótico e militar para jornalistas de órgãos de comunicação social públicos e privados, numa medida justificada pelas autoridades pelo contexto de insegurança provocado pelo terrorismo. O primeiro grupo, constituído por 44 jornalistas, concluiu seis dias de formação numa…
Maputo (O Destaque) – O Tribunal Supremo aprovou uma nova directiva para uniformizar os procedimentos dos tribunais na aplicação da pulseira electrónica como meio de controlo e monitoria à distância de condenados, criando regras específicas para situações de modificação da pena de prisão e resgate da pena por trabalho socialmente útil. A Directiva n.º 01/TS/GP/2026,…
Maputo (O Destaque) – A detenção de três funcionárias do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), na fronteira de Ressano Garcia, província de Maputo, por suspeita de corrupção e associação criminosa, está a levantar questões sobre a segurança e os mecanismos de controlo migratório no país. As funcionárias foram encontradas, segundo as informações disponíveis, na posse…
Maputo (O Destaque) – O Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) determinou que a Unidade de Intervenção Rápida (UIR) só poderá ser empregue em operações de manutenção da ordem, segurança e tranquilidade públicas mediante autorização do Comandante-Geral da corporação. A orientação consta da Instrução n.º 15/CGPRM/GCG/100/2026, emitida pelo Comandante-Geral da PRM, Joaquim Adriano…
Maputo (O Destaque) – O Presidente da República, Daniel Chapo, defende um Primeiro-Ministro com um papel mais activo na coordenação da governação, numa altura em que Moçambique enfrenta desafios económicos, sociais, ambientais e políticos. Chapo falava esta sexta-feira, em Maputo, na abertura do simpósio que assinala os 40 anos da institucionalização do cargo de Primeiro-Ministro…
Maputo (O Destaque) – A retoma dos voos da Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) a partir das cidades da Beira e Tete representa um ganho nacional do ponto de vista económico, segundo o economista Alexandre Mano. Para o especialista, a medida poderá contribuir para uma maior dinamização das actividades económicas fora da capital do país…
Maputo (O Destaque) – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, recebeu esta quinta-feira, em Maputo, os embaixadores dos Países Baixos e da França, por ocasião do término das respectivas missões diplomáticas em Moçambique, num momento marcado pela reafirmação do compromisso de aprofundar a cooperação bilateral. Em audiências separadas, o Chefe do Estado reuniu-se com…
Sofala (O Destaque) — O Presidente da Comissão de Gestão da Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), Dane Kondic, anunciou esta quarta-feira, na cidade da Beira, que a companhia de bandeira nacional prevê contar com uma frota operacional de 12 aeronaves até ao término do corrente ano. A garantia foi dada no âmbito do plano de…
Maputo (O Destaque) – O Estado prepara-se para negociar a alienação de parte das suas acções na Tmcel, como parte de uma estratégia para revitalizar a empresa e reforçar a sua capacidade de resposta no mercado das telecomunicações. A decisão consta de uma resolução aprovada pelo Conselho de Ministros, na sua 34.ª Sessão Ordinária, realizada…
Maputo (O Destaque) – O Governo aprovou um novo quadro legal para controlar a olho nu toda actividade marítima em no país, com olhos postos na segurança da navegação, proteger vidas e embarcações e reduzir os riscos de poluição no mar. A decisão foi tomada na 34.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada esta…
