Manica (O Destaque) -A província de Manica celebrou hoje um marco importante no acesso à justiça com a inauguração de três novos tribunais distritais nos concelhos de Tambara, Macossa e Mossurize. O Presidente da República, Daniel Chapo, liderou as cerimónias, sublinhando o empenho do Governo em fortalecer o Estado de Direito e facilitar a resolução de conflitos por meio do diálogo.
A entrega destas infraestruturas representa um passo significativo para aproximar os serviços judiciais das comunidades, oferecendo espaços dignos para que os cidadãos exerçam a sua cidadania e defendam os seus direitos. Durante o evento central em Mossurize, o Presidente Chapo enfatizou que estes tribunais são ferramentas cruciais para a consolidação da estabilidade jurídica e para assegurar que a justiça seja não só acessível, mas também eficaz.
“Nestes locais, a partir de hoje, os nossos compatriotas terão infra-estruturas apropriadas para exercer a cidadania, defendendo os seus direitos e liberdades fundamentais“, afirmou o Chefe do Estado, reconhecendo também a melhoria das condições de trabalho para os profissionais do sector.
Esta iniciativa, a primeira no sector da justiça sob a sua liderança, ecoa os princípios constitucionais de garantir a legalidade, o respeito pelas leis e a proteção dos direitos e liberdades dos cidadãos. O Presidente Chapo aproveitou a ocasião para expressar a sua preocupação com actos de vandalismo contra infraestruturas públicas, apelando à preservação destes bens colectivos e à resolução de desentendimentos através da conversa e da paz.
Em um apelo direto à comunidade de Mossurize, o Presidente exortou à responsabilidade na protecção do novo tribunal, reforçando a ideia de que este é um bem para a própria população. A mensagem de união e a valorização do trabalho comunitário também marcaram o seu discurso, incentivando a colaboração para o desenvolvimento do país.
Olhando para o futuro, Chapo anunciou a ambiciosa meta de construir 97 novas infraestruturas judiciais e 10 estabelecimentos penitenciários até 2029, no âmbito do IV Pilar do Programa Quinquenal do Governo. Este plano visa expandir o acesso à justiça e promover a humanização do sistema prisional, demonstrando um compromisso contínuo com a pacificação da sociedade através da ordem social.
A inauguração destes tribunais em Manica simboliza um avanço concreto na construção de um Moçambique onde a justiça se torna cada vez mais presente e acessível a todos os seus cidadãos.
