Beira (O Destaque) -O Governo moçambicano confirmou, nesta terça-feira, na cidade da Beira, que o corte do subsídio atribuído aos estudantes de medicina do sexto ano das universidades públicas é uma decisão definitiva, pelo menos por enquanto. A medida, segundo o executivo, responde à necessidade de uniformizar critérios e lidar com o peso orçamental que a despesa representa.
O anúncio foi feito por Inocêncio Impissa, porta-voz do Conselho de Ministros, no final da XXV sessão ordinária, que decorreu na capital de Sofala. Impissa explicou que o subsídio, criado em 2004, tinha como objectivo incentivar a formação médica num contexto em que o país contava com apenas uma faculdade de medicina. “Hoje, o cenário mudou. Há mais instituições de ensino superior, públicas e privadas, e uma maior oferta de formação médica”, frisou.
O governo reconhece a insatisfação dos estudantes afetados, sobretudo aqueles que realizam estágios clínicos obrigatórios em unidades do Serviço Nacional de Saúde. Contudo, defende que o benefício se tornou “discriminatório”, por não abranger estudantes de universidades privadas ou de outras áreas da saúde.
Além disso, foi revelado que o Estado acumula dívidas significativas relativas ao pagamento destes subsídios, o que agrava as limitações financeiras num sector já pressionado por múltiplos desafios. Em resposta, o executivo anunciou a revisão do modelo de estágios médicos, mantendo-os como componente obrigatória, mas ajustando a carga horária e o formato de execução.
Na mesma sessão, o Governo aprovou a proposta de Lei do Regime Jurídico do Sistema Nacional de Saúde, que será submetida à Assembleia da República. Também se discutiu a evolução da varíola dos macacos, com três casos confirmados na província do Niassa, todos em cidadãos que estiveram recentemente no Malawi país que regista dezenas de casos activos.
O Governo apela à compreensão e ao diálogo, afirmando que a medida, embora difícil, visa corrigir distorções e garantir maior equidade na gestão dos recursos públicos.
