Maputo(O Destaque)-O Presidente da República, Daniel Chapo, voltou a mexer no tabuleiro da justiça moçambicana e anunciou, esta terça-feira, a nomeação de dois novos membros para o Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, um órgão-chave na disciplina e gestão dos juízes do país.
Segundo uma nota da Presidência, os escolhidos são Paulo Daniel Comoane e Augusto António dos Santos Mangove, indicados através de despachos presidenciais separados. A decisão, segundo o comunicado, visa garantir o funcionamento pleno da instituição e reforçar a estrutura que supervisiona os tribunais administrativos, fiscais e aduaneiros.
O documento destaca que com estas nomeações, Chapo reafirma o compromisso de consolidar o Estado de Direito Democrático, valorizando os Conselhos Superiores das Magistraturas como instituições sólidas, credíveis e essenciais para a disciplina, ética e integridade na justiça moçambicana.
“É uma medida que fortalece a confiança dos cidadãos nas instituições públicas”, sublinha a nota da Presidência, que entende que a justiça é pilar inegociável no novo ciclo de governação.
Fonte: Lusa
