Maputo (O Destaque) –A Comissão Europeia lançou um apelo frontal e sem precedentes contra a gigante tecnológica Google, abrindo uma investigação formal por suspeitas de violação grave das leis de concorrência da União Europeia. O cerne do caso é a acusação de que a empresa utilizou conteúdos de editores e criadores, incluindo milhões de vídeos do YouTube, para alimentar e treinar os seus modelos de Inteligência Artificial generativa sem uma compensação justa ou mesmo sem consentimento.
Esta investigação prioritária, sem prazo definido para terminar, representa o maior desafio regulatório da Google na Europa em anos. Ela coloca uma lupa sobre a prática obscura de como a Big Tech se apropria de dados da internet para construir ferramentas de IA bilionárias, potencialmente esmagando a concorrência e desrespeitando os direitos de quem produz o conteúdo original.
O Cerne da Acusação: Abuso de Posição Dominante
A Comissão Europeia, braço executivo da UE, suspeita que a Google tenha cometido duas violações principais, abusando da sua posição dominante inquestionável no mercado de busca e partilha de vídeos:
Uso Não Compensado em Buscas: A empresa terá usado conteúdo de editores de notícias e sites para alimentar os seus próprios serviços de IA generativa (como o Search Generative Experience) que aparecem directamente nas páginas de resultados de pesquisa, sem pagar pelos direitos.
Exploração de Conteúdos do YouTube: A investigação analisará se a Google usou vídeos, descrições e outros dados enviados por criadores para a sua plataforma YouTube para treinar modelos de IA como o Gemini, sem oferecer uma opção real de recusa aos autores.
“Estamos a analisar se a Google distorce a concorrência ao impor condições injustas ou ao conceder a si própria um acesso privilegiado a este conteúdo, colocando os concorrentes em desvantagem”, afirmou a Comissão.
Um Assalto à Concorrência e à Propriedade Intelectual
Os reguladores europeus temem que estas práticas, se confirmadas, criem um ciclo vicioso inultrapassável:
A Google usa o seu domínio em buscas e vídeos para recolher uma base de dados monumental.
Esses dados são usados para treinar os seus modelos de IA, tornando-os mais poderosos.
Esses modelos de IA são depois integrados nos seus serviços, atraindo mais utilizadores e recolhendo ainda mais dados.
As empresas concorrentes, sem acesso a tamanho volume de informação, nunca conseguirão criar ferramentas de IA equivalentes, implantando o monopólio da Google.
O Cenário de um Conflito Transatlântico
A investigação não ocorre no vazio. Ela acende ainda mais o rastilho da tensão geopolítica entre Bruxelas e Washington no domínio tecnológico:
A Europa posiciona-se como o guardião regulador global, disposta a multar pesadamente as tecnológicas americanas para defender os seus princípios de concorrência justa e protecção de dados.
Os Estados Unidos, por sua vez, vêem estas acções como um “ataque” às suas empresas campeãs nacionais, capazes de ameaçar a sua liderança na corrida pela supremacia da IA.
Este ambiente ficou ainda mais carregado após a recente multa de 120 milhões de euros aplicada pela Comissão Europeia à rede social X (antigo Twitter), que levou a acusações públicas de parcialidade por parte de autoridades norte-americanas.
Esta investigação é um ponto de viragem. Ela sinaliza que a Europa não permitirá que a revolução da IA seja construída sobre o que considera serem práticas predatórias e anti concorrenciais. O resultado deste embate definirá não só o futuro da Google no continente, mas também as regras do jogo para toda a indústria de inteligência artificial no mundo ocidental.
