Maputo (O Destaque) — O Governo de Moçambique aprovou um conjunto de medidas consideradas estratégicas para modernizar o Estado e preparar o país para os desafios tecnológicos e económicos globais. As decisões foram tomadas durante a sétima sessão ordinária do Conselho de Ministros, realizada a 10 de março.
Entre as deliberações mais marcantes está a criação da Agência de Transformação Digital e Inovação, um instituto público que substituirá o antigo Instituto Nacional do Governo Electrónico. O novo organismo terá a missão de liderar a digitalização da administração pública, integrar bases de dados do Estado e simplificar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos.
Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, a nova agência pretende acabar com o modelo actual em que cada instituição pública funciona de forma isolada, com sistemas próprios e pouco comunicantes. A aposta passa pela interoperabilidade das plataformas, permitindo que os dados do cidadão circulem entre instituições, reduzindo burocracia e custos operacionais.
“Com este modelo, o cidadão deixará de correr de instituição em instituição com documentos. A ideia é que tudo esteja concentrado numa única porta digital, o Portal do Cidadão”, explicou.
Inteligência Artificial entra na agenda do Governo
Na mesma sessão, o Executivo aprovou também a criação da Comissão Nacional para a Inteligência Artificial, um órgão consultivo que irá assessorar o Governo em matérias de inovação tecnológica, segurança de informação e desenvolvimento científico ligado à inteligência artificial.
Além disso, foi criada uma Comissão Técnica Multissetorial encarregue de coordenar a implementação da transformação digital no aparelho do Estado.
Governo prepara nova parceria para scanners de segurança
Outro ponto analisado foi a autorização para negociar uma parceria público-privada com a empresa Kudumba Investments para a utilização de equipamentos de inspeção não intrusiva em mercadorias, bagagens e passageiros, tecnologia usada em portos, aeroportos e fronteiras.
O Executivo justificou o ajuste direto com base na especialização da empresa e no nível de satisfação com os serviços já prestados anteriormente.
Mais de 17 mil funcionários públicos aguardam aposentação
O Governo reconheceu ainda que mais de 17 mil funcionários do Estado já deveriam estar aposentados, mas continuam em funções devido a entraves administrativos. Para resolver o problema, será implementado um sistema automatizado que permitirá acelerar os processos de reforma.
De acordo com o porta-voz, os recursos para pagamento das pensões estão assegurados através das contribuições feitas ao sistema gerido pelo Instituto Nacional de Previdência Social.
Cheias deixam apenas 19 centros de acomodação activos
O Conselho de Ministros analisou igualmente o impacto da época chuvosa e ciclónica. Dos mais de 140 centros de acomodação criados para acolher famílias afectadas pelas cheias, apenas 19 continuam activos nas províncias de Maputo e Zambézia, após o regresso gradual das populações às suas residências.
O Governo trabalha ainda num plano de reconstrução estimado em mais de 650 milhões de dólares para reparar infra-estruturas destruídas pelas inundações.
Guerra no Médio Oriente preocupa Governo
Outro tema que dominou a reunião foi o impacto do conflito no Médio Oriente na economia nacional. Autoridades alertam que cerca de 80% do combustível importado por Moçambique passa por rotas ligadas ao Estreito de Ormuz, uma das regiões mais sensíveis do comércio global de petróleo.
Caso o preço do barril ultrapasse 120 dólares, os custos de produção e transporte poderão subir significativamente, afectando pequenas e médias empresas e abrandando a recuperação económica.
Apesar disso, o Governo garante que o país dispõe actualmente de mais de 75 mil toneladas de combustíveis em stock, suficientes para assegurar o consumo interno nos próximos meses, enquanto mecanismos como o fundo de estabilização de preços poderão ser acionados caso a crise se intensifique.
As autoridades afirmam estar a acompanhar a evolução do conflito com atenção, deixando em aberto a possibilidade de novas medidas para proteger a economia nacional.
