Maputo (O Destaque) — A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) destacou, um conjunto de reformas legais e iniciativas diplomáticas em curso como fundamentais para impulsionar o desenvolvimento do país, durante a 68.ª Sessão Ordinária da Comissão Política, realizada a 28 de Abril de 2026, na sede nacional do partido.
O encontro foi dirigido por Daniel Francisco Chapo, na qualidade de Presidente da FRELIMO e Chefe de Estado, e teve como objectivo analisar a situação política, económica e sócio-cultural do país no primeiro trimestre do ano.
No balanço apresentado, a Comissão Política considerou positiva a acção governativa, destacando a estabilidade no abastecimento de combustíveis, mesmo perante pressões externas associadas ao conflito no Médio Oriente. O órgão sublinhou igualmente a aprovação de legislação orientada para o reforço da governação descentralizada, bem como o avanço de iniciativas estratégicas, entre as quais a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique.
No plano legislativo, foram enaltecidas as propostas submetidas à Assembleia da República para revisão das leis de Minas e Petróleos e da Lei de Conteúdo Local, consideradas instrumentos essenciais para dinamizar a economia nacional. A aprovação dos salários mínimos para 2026 foi também assinalada, apesar das limitações impostas pelo actual contexto económico.
Em relação à dinâmica interna do partido, a Comissão Política destacou a realização da V Sessão do Comité Central, que reforçou o compromisso com a estabilidade política, a paz e a coesão nacional. O encontro serviu ainda de preparação para a 11.ª Conferência Nacional de Quadros. Foram igualmente valorizadas as sessões das organizações sociais do partido, nomeadamente a OJM e a OMM, pelo seu contributo na promoção de um desenvolvimento inclusivo.
A deslocação de brigadas centrais às províncias, prevista para os dias 7 a 11 de Maio, foi saudada como uma iniciativa estratégica para reforçar a monitoria e dinamização do trabalho político a nível local.
No plano internacional, a Comissão Política destacou a diplomacia presidencial, com enfoque na recente visita oficial à China, que resultou em novos compromissos de financiamento, projectos no sector da saúde, incluindo a construção de um Centro Cirúrgico Sino-Africano no Hospital Central de Maputo,e medidas de facilitação das exportações moçambicanas. Foram igualmente assinalados avanços nas relações com a Etiópia, nomeadamente no domínio das ligações aéreas, bem como o reforço da cooperação com Eswatini e com o Partido Comunista da China.
A Comissão Política encorajou a bancada parlamentar da FRELIMO a continuar a promover consensos e a aprovar legislação orientada para o desenvolvimento sustentável. Por outro lado, elogiou o desempenho das Forças de Defesa e Segurança no combate ao terrorismo, particularmente em Cabo Delgado, e na prevenção da criminalidade.
O órgão apelou ainda à sociedade para o combate à desinformação, referindo-se a rumores registados em algumas regiões do país. Neste contexto, destacou o trabalho do Serviço Nacional de Investigação Criminal no desmantelamento de redes criminosas.
A FRELIMO reiterou, por fim, o seu compromisso com a unidade nacional, a paz e o desenvolvimento sustentável, defendendo a necessidade de uma acção coordenada entre instituições e cidadãos para enfrentar os desafios actuais do país.
