Maputo (O Destaque/cortesia) – O Presidente do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, assinou um conjunto de emendas constitucionais que alteram a duração dos mandatos presidenciais e parlamentares, uma decisão que lhe permitirá permanecer na liderança do país até 2030 e que já está a suscitar um intenso debate político.
Com a entrada em vigor da nova legislação, os mandatos do Presidente da República e dos deputados passam de cinco para sete anos, modificando o atual ciclo eleitoral e redefinindo o calendário político do Zimbabwe.
As alterações têm dividido opiniões. Críticos consideram que a medida poderá enfraquecer os princípios da alternância democrática e concentrar o poder por mais tempo nas mãos do atual Chefe de Estado. Já os apoiantes defendem que a extensão dos mandatos proporcionará maior estabilidade política e criará condições para a implementação de políticas públicas e projetos de desenvolvimento com uma visão de longo prazo.
Emmerson Mnangagwa chegou ao poder em novembro de 2017, após a destituição de Robert Mugabe, que governou o Zimbabwe durante quase quatro décadas. Desde então, tem liderado um processo de reformas económicas e institucionais, embora o seu Governo continue a enfrentar críticas da oposição e de organizações da sociedade civil.
A assinatura das emendas constitucionais coloca novamente o Zimbabwe no centro das discussões sobre governação e reformas políticas no continente africano, numa altura em que vários países debatem os limites dos mandatos presidenciais e o fortalecimento das instituições democráticas.
