Maputo (O Destaque) – Um membro da equipa de defesa de Venâncio Mondlane parece ter-se transformado numa verdadeira “pulga” para o Ministério Público, mesmo antes de o julgamento atingir o seu ponto alto. A insistência do órgão de acusação em questionar a permanência do advogado na sala de audiências está a levantar dúvidas sobre a condução do processo e a relação entre a acusação e a defesa.
Perante este cenário, o analista político Celso Carlos considera “ridículo” o comportamento do Ministério Público, entendendo que a sua actuação pode representar uma tentativa de fragilizar a equipa jurídica de VM7.
Em entrevista ao O Destaque, Celso Carlos afirmou que não questiona a legitimidade profissional do advogado, segundo explicou, possui formação em Direito e exerce também funções de docência universitária na área jurídica. Para o analista, a insistência do Ministério Público em contestar a sua presença no julgamento, depois de o tribunal ter decidido pela sua permanência, constitui uma atitude que não contribui para a credibilidade do processo.
“Estamos perante um Ministério Público que quer persuadir o Tribunal. O juiz decidiu que não procede a fundamentação do Ministério Público e autorizou a permanência deste advogado”, afirmou Celso Carlos, acrescentando que considera contraditório o órgão de acusação voltar a levantar a mesma questão.
Na sua leitura, a situação ganha contornos ainda mais preocupantes pelo facto de o advogado ter sido autorizado a permanecer na sala, embora, segundo o relato do analista, sem direito à palavra. Celso Carlos entende que a actuação do Ministério Público pode ser interpretada como uma tentativa de limitar a capacidade de intervenção da defesa.
“Este Ministério Público está ao serviço do Governo do dia, está ao serviço do partido Frelimo e quer fragilizar a defesa de Mondlane. Esta é a minha visão”, declarou.
O analista político considera igualmente que o processo exige particular atenção, tendo em conta o ambiente de desconfiança institucional que se vive no país e a dimensão das acusações que pesam sobre Venâncio Mondlane, que enfrenta cinco crimes, cuja moldura penal, segundo as acusações em causa, poderá resultar numa pena de até 20 anos de prisão.

Celso Carlos questiona, entretanto, a consistência dos elementos apresentados pela acusação, defendendo que, até ao momento, não foram demonstradas evidências suficientes para sustentar as imputações contra o antigo candidato presidencial.
“Estamos muito distantes de ter uma acusação sólida. Ao meu ver, o Ministério Público não vai conseguir fundamentar estas acusações”, sustentou, ressalvando que o julgamento ainda se encontra numa fase inicial.
Sobre a dimensão dos documentos apresentados pelas partes, o analista destacou o contraste entre as 40 páginas atribuídas à acusação e as 260 páginas da resposta da defesa, considerando que a equipa jurídica de Venâncio Mondlane dispõe de argumentos suficientes para contestar as imputações.
“São pessoas extremamente inteligentes, alguns dos melhores quadros que Moçambique tem”, afirmou, manifestando confiança na capacidade técnica dos advogados que integram a defesa.
Celso Carlos foi mais longe e considerou que o processo poderá estar a ser influenciado por interesses políticos, alegando que a intenção seria retirar Venâncio Mondlane do espaço de disputa política nacional.
Na sua interpretação, o julgamento ultrapassa a dimensão estritamente jurídica, podendo ter consequências no ambiente político e social do país. O analista chegou mesmo a prever que, nos próximos dias, poderão surgir mudanças na posição do tribunal, que atribui a alegadas pressões políticas, embora não tenha apresentado provas dessas alegações.
As declarações de Celso Carlos surgem num momento em que a condução do julgamento de Venâncio Mondlane continua a despertar atenção pública, sobretudo em torno das garantias de defesa, da actuação do Ministério Público e da independência dos órgãos judiciais.
O processo coloca, assim, sob escrutínio não apenas as acusações contra VM7, mas também a capacidade das instituições de assegurarem um julgamento conduzido com imparcialidade, respeito pelos direitos da defesa e observância da lei.
