Maputo (O Destaque) – O Banco de Moçambique sancionou o First National Bank (FNB) com uma multa superior a 13 milhões de meticais, após uma fiscalização que revelou graves falhas de transparência e omissão de informação aos clientes. A penalização, que totaliza exactamente 13.120.138,44 meticais, surge na sequência de um conjunto de infracções cometidas entre 2023 e 2024, onde o banco “escondeu” encargos e cobrou comissões que não estavam devidamente enquadradas nas normas em vigor.
A investigação do regulador apurou que o FNB veiculou campanhas publicitárias sem a aprovação necessária e omitiu informações cruciais sobre o custo real dos seus serviços. Para além da falta de transparência nos preços, o banco foi castigado por incluir cláusulas ilegais nos contractos de adesão e por falhar no envio de notificações obrigatórias por SMS, deixando os clientes sem o devido controlo sobre as suas transacções.
Outras práticas irregulares incluíram a cobrança pela linha de atendimento ao cliente, que deveria ser gratuita, e até a taxação pela segunda impressão do talão de saldo nas caixas automáticas.
O comportamento da instituição foi ainda agravado pelo facto de fornecer documentos contratuais em língua inglesa, dificultando a compreensão dos clientes locais e violando as directrizes do Banco de Moçambique sobre o uso da língua oficial. Com esta sanção pesada, o Banco Central envia um aviso claro ao sector financeiro sobre a obrigatoriedade de protecção dos direitos do consumidor, punindo práticas que visam aumentar as receitas bancárias através da omissão de custos aos cidadãos.
O FNB, um banco sul-africano, e é um dos quatro grandes bancos da África do Sul. A firma pertence à divisão do conglomerado financeiro FirstRand.
Em Moçambique, o FNB foi implantado em 2007 e hoje está entre os bancos com cerca de 200 mil clientes, no país.
