Maputo (O Destaque) – O jurista, docente e empresário Roberto Aleluia considera que a detenção de um funcionário da Autoridade Tributária (AT), suspeito de envolvimento num caso de tráfico de droga, não representa uma contradição em relação às declarações anteriormente prestadas pelas autoridades, mas defende uma intervenção profunda na instituição para recuperar a confiança pública.
Comentando a recente comunicação do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), que anunciou a detenção de um funcionário aduaneiro alegadamente ligado ao tráfico de droga, Aleluia explicou que, do ponto de vista técnico e jurídico, não existe qualquer contradição entre a investigação em curso e as informações anteriormente divulgadas.
Segundo o jurista, durante uma investigação criminal é normal que determinados elementos sejam mantidos em sigilo para não comprometer o trabalho das autoridades nem alertar potenciais suspeitos.
“No decurso de um inquérito, muitas informações são preservadas para garantir o sucesso das diligências investigativas. A divulgação prematura de determinados dados pode comprometer o processo”, explicou.
Contudo, Aleluia reconhece que, do ponto de vista social, o caso pode agravar a percepção negativa que parte da sociedade tem em relação à Autoridade Tributária.
“O cidadão comum tende a associar os serviços aduaneiros a práticas de corrupção.
Quando surgem situações desta natureza, a imagem da instituição acaba por ser colocada em causa”, afirmou.
Para inverter este cenário e reforçar o combate ao crime organizado, o jurista defende medidas mais rigorosas nos postos considerados estratégicos, como aeroportos, portos e fronteiras.
“A Autoridade Tributária deve realizar uma limpeza profunda nos postos mais críticos. É importante proceder à rotação e substituição de funcionários que permanecem durante muitos anos nos mesmos locais”, defendeu.
Aleluia entende que o reforço dos mecanismos de fiscalização interna, aliado à renovação periódica dos quadros afectos aos postos sensíveis, poderá contribuir para reduzir a infiltração de redes criminosas e aumentar a transparência dos serviços.
Para o jurista, estas medidas são fundamentais para restaurar a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado e fortalecer o combate ao tráfico de droga e a outros crimes transnacionais.
