Maputo(O Destaque)-O Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta a discutir nos próximos dias um caso que cruza fé, expectativa e responsabilidade jurídica: uma ex-fiel da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) exige a devolução de R$ 101 mil doados como dízimo após ganhar na loteria, sob a promessa de prosperidade que, segundo ela, nunca se concretizou.
A doação foi feita com base no que a mulher descreve como uma “promessa espiritual de sucesso financeiro, profissional e familiar”, feita por um pastor da igreja. Sem ver os resultados esperados, ela recorreu à Justiça para reaver o valor, alegando ter sido induzida a acreditar que a contribuição traria retorno garantido.
Igreja recorre ao STJ, alegando acto de fé
A IURD, por sua vez, argumenta que a doação foi voluntária e integra práticas religiosas protegidas pela liberdade de crença. A defesa sustenta que o dízimo não pode ser analisado à luz de contractos civis, por se tratar de um acto espiritual e pessoal de fé.
Apesar disso, tribunais de instâncias inferiores concordaram com a tese da ex-fiel. As decisões anteriores consideraram que a doação foi feita com base numa expectativa irreal induzida por promessas, configurando vício de consentimento.
Decisão poderá criar precedente nacional
O relator do processo no STJ, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, já votou a favor da devolução, entendendo que a fé não pode ser usada para justificar compromissos financeiros obtidos sob promessa de resultados tangíveis. O julgamento, suspenso em setembro, será agora retomado e está empatado, à espera dos demais votos.
