Iniciou esta segunda-feira, 12 de Outubro, em Maputo, a primeira formação presencial do Programa de Formação de Investigação de Exploração, Abuso e Assédio Sexual (IQTS), com o objectivo de reforçar a capacidade nacional de investigação de denúncias de má conduta sexual nos sectores humanitário e de desenvolvimento.
A formação, que decorre até 16 de Outubro, reúne representantes de organizações não-governamentais nacionais e de instituições moçambicanas envolvidas na implementação de programas humanitários e de desenvolvimento. Uma segunda turma está prevista para Pemba, no início de Novembro, visando alargar a capacidade de resposta a estes casos no país.
A iniciativa é implementada pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), em representação da Rede de Protecção contra a Exploração e o Abuso Sexual em Moçambique, com financiamento do Fundo Humanitário de Moçambique, gerido pelo Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), e apoio do Banco Mundial. A formação conta ainda com a parceria da CHS Alliance.
O programa pretende dotar os participantes de competências práticas para planificar investigações, avaliar riscos, identificar evidências, conduzir entrevistas, analisar conclusões e elaborar relatórios, seguindo boas práticas internacionais.
A formação dá particular atenção à protecção das pessoas sobreviventes, à confidencialidade, à imparcialidade e à abordagem sensível ao trauma, de modo a evitar que os procedimentos de investigação provoquem danos adicionais às pessoas envolvidas.
Segundo a FDC, a qualidade da resposta a uma denúncia é tão importante quanto a existência de mecanismos para a receber. Uma investigação conduzida de forma inadequada pode agravar o sofrimento das pessoas afectadas e comprometer a confiança nos mecanismos de denúncia.
“A protecção das pessoas não termina quando uma denúncia é recebida. É precisamente nesse momento que começa uma responsabilidade fundamental: garantir uma resposta competente, justa e sensível, que não provoque mais danos”, destaca a organização.
A iniciativa pretende igualmente contribuir para a criação progressiva de um grupo de investigadores qualificados em Moçambique, reduzindo a dependência de recursos externos e reforçando a capacidade das organizações e instituições nacionais para investigar alegações de exploração, abuso e assédio sexual.
Com as formações de Maputo e Pemba, a FDC e os parceiros esperam fortalecer a prevenção, a responsabilização e a colaboração entre organizações da sociedade civil e instituições nacionais, promovendo ambientes de trabalho seguros, respeitosos e livres de exploração e abuso sexual.
