Maputo (O Destaque) — O Governo anunciou uma nova estratégia para usar parte dos recursos acumulados do Fundo Soberano na recuperação de infraestruturas públicas destruídas por cheias, inundações e manifestações violentas registadas nos últimos anos. A decisão foi avançada durante mais uma sessão do Conselho de Ministros, que revelou a existência de cerca de três mil milhões de meticais reservados para intervenções urgentes em várias áreas do país.
Segundo o Executivo, o dinheiro não será usado para novas obras, mas sim para restaurar escolas, edifícios públicos e outras infraestruturas consideradas essenciais para a continuidade dos serviços do Estado. O Governo explicou ainda que os recursos provêm das receitas do petróleo e gás natural, cuja distribuição prevê 60% para o Estado e 40% para o Fundo Soberano destinado às futuras gerações.
Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou novas regras para melhorar a gestão e fiscalização dos fundos destinados às comunidades locais, prometendo maior previsibilidade financeira e mais transparência nos processos de contratação pública.
O Executivo admitiu também que a volatilidade dos preços internacionais dos recursos naturais continua a representar um desafio para a economia nacional, razão pela qual os mecanismos de distribuição dos fundos foram revistos para evitar desequilíbrios orçamentais.
