Maputo (O Destaque) – O comentador Hélio Langa considera que as buscas e apreensões realizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO), no dia 9 de Novembro, representam uma oportunidade para identificar e combater possíveis focos de corrupção naquela instituição, defendendo a aplicação de medidas severas contra os funcionários que eventualmente estejam envolvidos em práticas ilícitas.
Em entrevista ao O Destaque, Langa afirmou que a intervenção da PGR deve ser enquadrada no compromisso assumido pelas autoridades moçambicanas de combater a corrupção e eliminar práticas que prejudicam o funcionamento das instituições públicas.
Para o comentador, as denúncias dos cidadãos sobre o funcionamento do INATRO justificam uma investigação que permita perceber se os problemas registados resultam de fragilidades estruturais da instituição ou da actuação de funcionários que procuram satisfazer interesses particulares.
“Quando é um problema estrutural, ele deverá ser corrigido. Sendo um problema que envolve a participação do homem no processo de alimentar o cartel da corrupção, medidas severas deverão ser tomadas”, defendeu.
Langa reconhece que o INATRO enfrenta desafios no atendimento ao público, apontando, entre outros aspectos, a demora na emissão de cartas de condução, situação que tem alimentado reclamações dos utentes.
Entretanto, considera que algumas iniciativas de modernização da instituição, sobretudo através da digitalização de procedimentos e da redução do contacto directo entre funcionários e cidadãos, podem contribuir para diminuir oportunidades de corrupção.
Entre os exemplos mencionados estão a disponibilização de plataformas para consulta da situação das cartas de condução e a realização de exames através de sistemas informatizados, nos quais os candidatos respondem directamente às questões disponibilizadas pelo sistema e recebem automaticamente a respectiva classificação.
Na perspectiva de Hélio Langa, a intervenção da PGR deve produzir resultados concretos, tanto na responsabilização de eventuais envolvidos como na melhoria dos serviços prestados aos cidadãos.
O comentador defende que, caso as investigações confirmem práticas de corrupção envolvendo funcionários do INATRO, os responsáveis devem ser responsabilizados nos termos da lei, de modo que o processo sirva de exemplo e contribua para impedir a repetição de situações semelhantes.
