Maputo (O Destaque) – Os preços base dos serviços de telecomunicações em no país poderão baixar nos próximos anos. A Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM) anunciou esta quarta-feira os resultados de um estudo que concluiu que as tarifas base de voz, SMS e dados praticadas pelos operadores estão acima do custo real de prestação dos serviços, recomendando a redução gradual desses preços entre 2026 e 2028.
A Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM) tornou públicos os resultados do Estudo de Aferição dos Custos de Prestação de Serviços de Telecomunicações, realizado pela consultora internacional Axon Group Consulting, em coordenação com a Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC).
O estudo teve como objectivo avaliar a estrutura de custos do sector, fornecendo bases técnicas e económicas para a definição de tarifas mais eficientes, competitivas e alinhadas com a realidade do mercado nacional.
Entre as principais conclusões, destaca-se que as tarifas base de voz, SMS e dados cobradas pelos operadores nacionais estão acima do custo real dos serviços. Em contrapartida, os preços praticados nos pacotes promocionais situam-se, em geral, abaixo desse custo, uma situação que, segundo o relatório, favorece a concentração da concorrência neste segmento.
O documento refere ainda que o benchmark internacional revelou que as tarifas base em Moçambique estão alinhadas com os valores de referência, enquanto as tarifas promocionais e os pacotes apresentam preços relativamente inferiores.
No segmento de dados pré-pagos, o estudo conclui que a tarifa base está acima da média dos países africanos analisados. Já os pacotes de dados e as ofertas com desconto situam-se abaixo dessa média.
Outro dado apontado é que mais de 80 por cento dos consumidores utilizam serviços pré-pagos através de pacotes, uma realidade que demonstra a dificuldade da maioria dos utilizadores em suportar os custos das tarifas base.
Face aos resultados, o estudo recomenda ao INCM a promoção de um processo de consulta pública e diálogo com operadores e demais intervenientes do sector, antes da implementação gradual das medidas regulatórias.
Entre as recomendações consta a introdução de um tecto de preços (price cap) e a redução progressiva das tarifas base de voz e dados entre 2026 e 2028. O relatório propõe ainda a realização de novas análises de mercado entre 2026-2027 e 2029-2030, bem como a criação de mecanismos permanentes de monitorização e actualização do modelo de custos.
Segundo o INCM, estas medidas visam reforçar a acessibilidade dos serviços, proteger os consumidores, promover uma concorrência efectiva e garantir a sustentabilidade do sector das telecomunicações em Moçambique.
