Cabo Delega (O Destaque) – Mais de nove mil pranchas de madeira nativa foram apreendidas pelas autoridades no Bairro de Zalala, na Vila de Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado, numa operação de fiscalização realizada no domingo, 27 de Setembro.
A operação, conduzida pela Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental, Instituto Público (AQUA, IP), em coordenação com a Polícia de Protecção de Recursos Naturais e Meio Ambiente (PPRNMA), resultou na apreensão de 9.117 pranchas de madeira, correspondentes a 547,02 metros cúbicos.
Segundo a AQUA, a madeira, constituída por espécies nativas classificadas como preciosas, estava armazenada em sete quintais residenciais localizados na zona da praia. As autoridades suspeitam que o produto aguardava pelo carregamento em barcaças com destino à República Unida da Tanzânia.
A apreensão surge no âmbito das acções de inteligência e fiscalização ambiental destinadas a combater o abate, transporte e comercialização ilegal de recursos florestais e reforçar a protecção do património natural do país.
O produto encontra-se actualmente sob custódia do Governo do Distrito de Mocímboa da Praia, enquanto decorrem os procedimentos legais para a formalização do caso junto do Ministério Público.
A AQUA refere que prosseguem as diligências para identificar os proprietários da madeira e apurar as responsabilidades. Nos termos do n.º 1 do artigo 77 da Lei n.º 17/2023, de 29 de Dezembro, os proprietários das residências onde a madeira foi encontrada poderão incorrer em pena de prisão de um a cinco anos e multa correspondente, caso seja comprovada a sua responsabilidade nos termos da lei.
As autoridades apelam ainda à população para denunciar movimentações ou práticas suspeitas relacionadas com recursos florestais, de modo a permitir uma intervenção atempada na defesa das florestas nacionais.
