Marcelo rebate chumbo da lei dos estrangeiros e revela surpresa com desembarque fantasma de 38 imigrantes no Algarve

Algarve (O Destaque) –Em pleno descanso no Algarve, Portugal, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, soltou declarações fortes esta terça-feira, 12 de Agosto, sobre o polémico chumbo da lei dos estrangeiros pelo Tribunal Constitucional (TC) e a decisão do Governo de avançar mesmo assim com o diploma.

Marcelo não se furtou a comentar o imbróglio jurídico, afirmando que já fez nada menos que 11 pedidos ao Tribunal Constitucional para esclarecer as confusões na lei. “Não é um jogo de futebol para saber quem ganha: o tribunal, o Presidente, a Assembleia ou o Governo”, disse, deixando claro que o seu foco é pôr fim ao caos interpretativo que está a dividir tribunais e advogados.

“Há muitas interpretações diferentes, muitos gabinetes de advogados a dizerem uma coisa aqui e outra ali. É um tema que toca vários imigrantes de nacionalidades diversas, por isso tem de existir uma certeza”, justificou o chefe do Estado, que insistiu na necessidade de uniformizar a aplicação da lei para evitar decisões contraditórias que deixam milhares de vidas em suspenso.

Mas não foi só sobre a lei que Marcelo falou. Ele reagiu também à notícia que abalou as autoridades portuguesas: o desembarque silencioso e quase “fantasma” de 38 imigrantes na costa do Algarve, que passaram semanas navegando sem serem detetados por nenhuma embarcação ou autoridade marítima.

“Foi uma situação muito rara. Nem as autoridades nem as embarcações privadas conseguiram detectar a embarcação durante um longo período. Passaram por toda a costa do Algarve quase sem que ninguém se apercebesse”, disse Marcelo, surpreso, lembrando que o fenómeno é tão raro que aconteceu apenas uma vez há cerca de quatro anos.

Marcelo referiu-se às condições atmosféricas no momento do desembarque, falando de “lua cheia” e ausência de vento sudoeste, que, segundo ele, explicam em parte a dificuldade na deteção.

A situação põe em alerta os órgãos do Governo e as forças de segurança, que enfrentam um desafio cada vez maior para controlar as ondas migratórias e garantir a aplicação da lei sem brechas.

Em Moçambique, a atenção está redobrada, pois milhares de jovens e cidadãos sonham com uma vida melhor além-fronteiras, mas encaram um cenário de incertezas legais e políticas que podem ditar o destino de muitos.