Maputo (O Destaque) – O clima de intolerância política e os recentes casos de mortes envolvendo figuras políticas ou cidadãos ligados à actividade partidária têm levantado preocupações na sociedade. Perante este cenário, o O Destaque ouviu o analista Américo Sozinho, que defende uma investigação rigorosa dos casos e alerta para a necessidade de não se concluir, de forma precipitada, que todas as mortes resultam de perseguição política.
“As nossas primeiras palavras são de solidariedade e de consternação absoluta, porque nós estamos num Estado de Direito, em que a vida deve ser observada como a prioridade absoluta, até porque o ser humano é o maior património que a sociedade dispõe”, afirmou Américo Sozinho.
O analista lamentou as mortes que têm ocorrido, mas considerou precipitado assumir que estas resultam exclusivamente de perseguição política.
“É preciso olhar também que existem delinquentes que aproveitam-se daquilo que é a influência política dos cidadãos para praticar as suas acções e fazer confundir as pessoas sobre quem praticou esta acção e de onde”, explicou.
Para Américo Sozinho, a possibilidade de perseguição política pode ser levantada, mas deve permanecer como hipótese até que as autoridades competentes concluam as investigações.
“A perseguição política pode ser aflorada como mera hipótese, mas é preciso, portanto, deixar aberto este posicionamento para permitir que as autoridades que têm competências exclusivas para investigar e esclarecer estes casos venham, obviamente, a esclarecer”, defendeu.
O analista apelou igualmente às forças de segurança para que reforcem a protecção dos cidadãos.
“Também apelamos às nossas forças de segurança para que apertem o cerco de protecção das pessoas, para permitir que a valorização do ser humano no nosso país continue a ser a prioridade absoluta”, disse.
Segundo Sozinho, o Governo tem reiterado a necessidade de união entre os moçambicanos, mas, para que isso seja possível, considera fundamental que exista segurança para todos.
“O Governo de Moçambique, conforme tem sempre dito através do mais alto mandatário da Nação, de que há a necessidade de todos os moçambicanos se unirem para fazer este país, para o efeito é necessário que haja segurança para todos e cada moçambicano seja vigilante e não se faça qualquer tipo de prática de perseguição, prática de ódio ou ainda que atente contra a vida humana”, afirmou.
Na sua leitura, garantir que os cidadãos vivam em paz e estabilidade deve ser uma prioridade para que o país possa concentrar-se no desenvolvimento económico.
“É do interesse do Governo de Moçambique garantir que os moçambicanos vivam em paz, em estabilidade, para que se foque no desenvolvimento rumo ao desenvolvimento económico”, declarou.
Por isso, pediu às autoridades policiais e aos órgãos responsáveis pela investigação que tratem os casos com seriedade e esclareçam rapidamente os acontecimentos registados nos últimos dias.
“Nós apelamos às autoridades policiais e outras forças que trabalham em matéria de investigação e também de protecção para que levem a sério a acção de protecção dos moçambicanos, do povo de Moçambique na sua globalidade, e também que as nossas autoridades esclareçam rapidamente aquilo que tem sido registado nos últimos dias”, afirmou.
Como combater a intolerância política?
Américo Sozinho defende o reforço do respeito pelo pluralismo e pelas diferenças.
“Nós podemos combater a outra pessoa no campo político através de acções de educação. É importante que se promova o respeito ao pluralismo, mas os moçambicanos devem compreender que a democracia significa aceitar a existência de opiniões, partidos e até candidatos diferentes”, explicou.
O analista considera igualmente fundamental que os crimes sejam investigados de forma independente, independentemente da filiação política das vítimas ou dos suspeitos.
“É importante que se investiguem os crimes de forma independente. Os assassinatos políticos não devem ficar sem investigação, independentemente da entidade das vítimas ou dos suspeitos”, afirmou.
Para Sozinho, o combate à impunidade é igualmente importante, uma vez que crimes graves sem consequências podem afectar a confiança dos cidadãos nas instituições.
“Combater a impunidade é relevante, porque quando crimes graves ficam sem consequências aumenta o risco de repetição e até diminui a confiança nas instituições”, disse.
Por isso, defende que as investigações devem ser conduzidas com isenção, independência e rigor.
“Quando ocorre, por exemplo, uma morte, deve-se investigar com total imparcialidade e independência necessária. Nós devemos investigar tendo em conta aquilo que é a legenda política da vítima? Não. É um moçambicano que merece, portanto, a atenção das autoridades e o esclarecimento das circunstâncias, como se tratasse, por exemplo, de uma vítima ainda que seja da sociedade civil”, afirmou.
Américo Sozinho defende ainda a protecção da liberdade de expressão e uma cultura de respeito pelas diferenças.
“É importante proteger a liberdade de expressão e também os cidadãos devem ter a cultura de respeitar as diferenças. Isso é o que se chama de inclusão”, explicou.
Na sua perspectiva, a divergência política não deve transformar-se em hostilidade ou violência.
“É preciso evitar também a linguagem de ódio. Discordar de um posicionamento ou de uma pessoa não deve transformar-se em situações de adversário político ou transformar, portanto, o adversário político em inimigo que merece qualquer tipo de tratamento violento”, afirmou.
O apelo, segundo o analista, deve abranger todas as forças políticas, tanto da oposição como do poder.
“Isso é para todos os partidos políticos, da oposição e do poder”, acrescentou.
Património destruído também é sinal de intolerância
Sozinho chamou atenção para situações de violência, destruição de património e alegadas violações de direitos que, na sua leitura, também devem ser consideradas quando se discute intolerância política.
“Se precisar atenção, por exemplo, em manifestações, membros, cidadãos do partido no poder tiverem situações desastrosas, violação, violência, neste caso, violação dos seus direitos, violência agressiva e até a destruição de património, isso precisa de atenção”, disse.
E acrescentou:
“Durante uma jornada, nas suas residências, perder as suas lojas, as suas casas, os seus automóveis já destruídos, isso é intolerância política.”
O analista referiu ainda episódios de destruição de património associado a membros da FRELIMO durante períodos de tensão, afirmando que “o partido FRELIMO teve a maior parte do seu património destruído” e que “muitas sedes da FRELIMO foram devastadas, resultado da intolerância política”.
Diálogo deve substituir violência
Para Américo Sozinho, o diálogo entre as forças políticas deve ser reforçado como mecanismo de prevenção e resolução de conflitos.
“Tal precisa muito de promover diálogo entre as forças políticas. Os conflitos políticos devem ser resolvidos através de instituições, do diálogo e de mecanismos legais e não através da violência”, defendeu.
O analista considera igualmente que a tolerância deve ser ensinada desde os primeiros espaços de socialização.
“É importante educar para a tolerância, desde as nossas escolas, as famílias, as igrejas, as universidades e as organizações da sociedade civil devem ensinar a diferença entre discordância e hostilidade”, afirmou.
Na sua visão, esta educação pode contribuir para reduzir os níveis de intolerância política no país.
“Isso é muito relevante para reduzirmos o índice da intolerância política no nosso país”, disse.
Responsabilidade também recai sobre dirigentes e influenciadores
Sozinho entende ainda que diferentes actores públicos têm responsabilidade na forma como se desenvolve o discurso político.
“É importante também responsabilizar quem incita à violência. Diferentes influenciadores, diferentes dirigentes e cidadãos têm responsabilidade quando usam discursos que incentivam agressões contra adversários”, afirmou.
Defendeu, por isso, a existência de instituições imparciais e capazes de actuar de acordo com a gravidade de cada caso.
“É preciso garantir instituições imparciais: a Polícia, a Procuradoria, os tribunais e órgãos que administram, portanto, a justiça em nome do povo, para que actuem com rigor em função da gravidade que cada um vai causando nesta componente de intolerância política”, declarou.
No entender do analista, combater a intolerância passa também por mudar a forma como os adversários políticos são encarados.
“É preciso vencermos a intolerância política e, por isso, exige transformar o adversário político em cidadão ou considerá-lo igual a nós. Aí chamamos a qualidade de empatia”, afirmou.
E deixou uma das principais mensagens da sua intervenção:
“É preciso ter em conta que o adversário político não é um inimigo.”
Para Américo Sozinho, uma democracia saudável pressupõe a convivência entre pessoas que pensam de forma diferente, sem que a divergência retire ao outro o direito à dignidade e ao respeito.
“Uma democracia saudável não significa que, se eu não concordar com uma pessoa, onde eu estou a falar, ela não merece o meu respeito, não merece consideração e dignidade humana”, concluiu.
O analista ressalvou, por fim, que a perseguição política não deve ser tomada como explicação única para as mortes de políticos ou cidadãos ligados à actividade política, defendendo que cada caso deve ser investigado pelas autoridades competentes, com independência, imparcialidade e rigor.
